Driele Veiga
Teresina (PI)
O VIII Fórum de Governadores do Nordeste ocorreu, nesta sexta-feira, (25), no Metropolitan hotel, em Teresina, Piauí. O encontro, segundo realizado no estado, foi aberto pelo governador anfitrião, Wellington Dias, que, juntamente com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Pimentel (Previdência Social) e pelo técnico do Tesouro Nacional Arno Hugo Filho expôs a questão da desburocratização na liberação de recursos federais para os estados.
Orgulhoso pelo estado estar sediando, mais uma vez, o Fórum, Dias fez um balanço do evento. ““Foi uma reunião muito produtiva, com a aprovação do regimento interno e agora é trabalhar para o encaminhamento de projetos e um conjunto de obras”, disse.
Apesar do entrave na liberação de verbas o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, fez uma avaliação positiva para a região. “Somente este ano a região nordeste teve um investimento de mais de R$ 5 bi. Recursos utilizados na infra-estritura da região, como portos e aeroportos, o que diminui, consideravelmente as diferenças regionais”, afirmou Múcio.
Na ocasião os governadores, ministros, e o representante da Advocacia Geral da União, José Antônio Toffoli, assinaram o documento de criação da Câmara de Conciliação. O objetivo é conciliar os conflitos que, por ventura, existam entre os Estados da União.
“A câmara é uma oportunidade de resolver pequenos conflitos de forma rápida. É uma forma de dar mais conforto aos governadores”, disse Toffoli. Já para o governador do Piauí, Welington Dias, esta assinatura tem um outro significado. “A criação desta Câmara de Conciliação é um ato concreto de nossa tentativa de desburocratizar os atos administrativos”, concluiu.
Vítima da burocratização, o governador de Aracajú, Marcelo Déda, vibra com as discussões sobre o tema. “Já passou do tempo disto ser discutido. Os estados nordestinos e brasileiros perdem com esta buroratização. Para se ter uma idéia, um projeto meu elaborado em 2005, quando ainda era prefeito, só foi aprovado três anos depois. Está na hora de por fim nisto”, desabafa.
Outro assunto abordado no encontro foi o FNDR - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e a garantia para o desenvolvimento do Nordeste. O relator do tema foi o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O secretário da fazenda da Bahia, Carlos Martins, comentou o assunto. “Os percentuais não traduzem na injeção de recursos novos para investir nos Estados. São necessários R$ 6 bi a mais no valor proposto, 4,1%”, disse Martins.
Plano de Desenvolvimento do NE - A criação do Plano Nacional de desenvolvimento do NE foi uma das propostas feitas no encontro. Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, o assunto é de extrema importância. “Este tema já foi debatido nos outros Fóruns, e para evitar uma guerra fiscal é necessário dar uma atenção maior a este projeto. Afinal, ele também possibilitará a integração total da região Nordeste”.
Para o ministro do Planejamento, Orçamento e gestão, Paulo Bernardo, a criação do Plano é fundamental para a redução das desigualdades. “É necessário integrar todo o Nordeste para depois integrá-lo ao País. Com a criação do Plano, os estados nordestinos irão ganhar e muito, afinal, a desigualdade regional será reduzida”, afirmou o ministro.
O fórum de governadores do Nordeste foi criado em abril de 2003, na cidade de Natal, com o propósito de debater ações de desenvolvimento para a região Nordeste e se reúne bimestralmente. Governadores e secretários da região elaboram projetos a serem defendidos junto ao governo federal.
Reunião da Sudene
Antecipada, a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene teve início logo depois do VIII fórum de governadores do Nordeste. A abertura foi feita pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, presidente do conselho deliberativo do órgão. Na oportunidade foi reafirmado o interesse no crescimento integrado, para gerar um equilíbrio mais igualitário entre os estados. Durante o evento o governador Jaques Wagner ressaltou a importância de um conselho a distancia. “Seria interessante que existisse o Conselho a distância. Os temas seriam apresentados por telefone e as decisões também. Seria uma das desburocratizações”, concluiu.
