LOCAL: Hotel Pestana, Rio Vermelho.
DATA: 07.07.08 (segunda-feira)
HORÁRIO: 11h30
O QUE É: Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Na oportunidade, será realizado o I Fórum Nacional de Assessores de Comunicação de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
FÓRUM: Acontece nos dias 7 e 8 e objetiva debater as necessidades e perspectivas do setor. Em paralelo, o jornalismo científico será a pauta do I Fórum Nacional de Assessores de Comunicação de CT&I, oportunidade para um intercâmbio de informações e experiências para os profissionais que lidam diretamente com a divulgação de temas científicos e tecnológicos.
PARTICIPAÇÕES: Estarão presentes no encontro o ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, a especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luciana Mesquita, dentre outras autoridades.
PROGRAMAÇÃO: Entre os assuntos que serão apresentado e debatidos, Sérgio Rezende falará sobre “Ciência e a Tecnologia Dentro da Nova Política Industrial do País”. O deputado federal Ariosto Holanda abordará o tema “Processo de Governança dos Centros Vocacionais Tecnológicos” e Luciana Mesquita “Recursos de Petróleo e o financiamento para CT&I nos Estados”. Também estão na pauta os temas “Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) – Papel dos Estados para Consolidação do Sistema” e “A Universalização e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)”.
CONSECTI: Congrega todos os secretários de (C&T) do país e reúne-se de quatro em quatro meses para discutir assuntos relacionados à política e às ações do setor. Funciona também como um órgão consultor do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) na definição de suas políticas.
LEGISLAÇÃO: Durante sua participação no evento, o ministro Sérgio Rezende deverá fazer um apelo para os Estados apressarem as medidas para a aprovação das leis estaduais de inovação, adequando as normas à Lei Federal de 2004. Na Bahia, o anteprojeto de Lei de Inovação foi discutido com a academia e empresários, já teve os pareceres da Secretaria de Administração (Saeb) e Procuradoria Geral (PGE) e deverá ser enviada pelo governador Jaques Wagner à Assembléia Legislativa (Alba).