Colocar em prática a primeira etapa do Plano de Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira, o PAC do Cacau, que consiste no tratamento diferenciado à dívida dos cacauicultores baianos e na liberação de novos recursos para a região. Com este objetivo, o secretário da Agricultura e coordenador do PAC, Geraldo Simões, se reúne, nesta sexta-feira (4), em Fortaleza, com representantes do Ministério da Agricultura (Mapa), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), DesenBahia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil. As ações estão previstas na Medida Provisória (MP) 432, sancionada em 27 de maio de 2008.
A intenção é operacionalizar o inciso IV, do artigo 7º, da MP que autoriza o Banco do Nordeste - gestor financeiro do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) - a realizar uma nova operação de crédito para a liquidação do valor remanescente, após a concessão dos descontos previstos para a renegociação. A dívida dos produtores, tratada nesse artigo, gira em torno de R$ 500 milhões.
O PAC do Cacau foi lançado em maio deste ano, em Ilhéus, pelo presidente Lula e o governador Jaques Wagner. O plano terá investimentos de R$ 2,2 bilhões, nos próximos oito anos, beneficiando aproximadamente 30 mil agricultores da região cacaueira da Bahia.
Ações do governo
Segundo o secretário, “o sucesso para a concretização do plano depende de um esforço conjunto dos governos federal e estadual - para levar novas tecnologias, pesquisas e extensão rural, por meio dos órgãos competentes (Embrapa, Ceplac, Universidades, Adab e EBDA) - e dos produtores, ao adaptar-se com a diversificação e industrialização da produção”.
Dentro da mesma filosofia, o Governo do Estado vai implementar outras ações para alavancar a economia da região, como o incentivo ao cultivo de flores, pupunha e frutas, além da produção de piaçava e da pecuária de leite. “Dessa maneira, agregamos valor ao produto e não nos limitamos ao repasse da matéria-prima. Isso gera um aumento da produção e mais emprego no campo que, mesmo com a crise que passa a região, emprega cerca de 14% da mão-de-obra rural da Bahia”, enfatizou Simões.
Além da contratação de técnicos, que serão integrados aos quadros da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) - para prestar assistência técnica, com a difusão de novas tecnologias, a capacitação profissional e o acompanhamento permanente aos produtores nos projetos de diversificação – a previsão é que sejam instaladas, por intermédio da Seagri, 20 fábricas de chocolate na região, que compreende os territórios Litoral Sul, Rio de Contas, Vale do Jequiriçá e Baixo Sul.
As unidades de processamento atendem aos objetivos do Programa de Industrialização de Cacau em Pequena Escala, que apresentará produtos diferenciados feitos de cacau fino e especial e de cacau orgânico. O plano será lançado no dia 11 deste mês.