Lula cria Ministério da Aqüicultura e Pesca

A pesca e aqüicultura do país ganharam um novo impulso com a criação nesta terça-feira (29), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um ministério do setor.

Durante a solenidade de lançamento de um programa nacional de desenvolvimento sustentável para o setor (Mais Pesca e Aqüicultura), no bairro da Ribeira, em Salvador, Lula assinou a medida provisória transformando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, tendo à frente da pasta o secretário Altemir Gregolin, que já tinha status de ministro.

“É, na verdade, o segundo passo de uma caminhada que começou em 2003 com a criação da secretaria especial, já que até então o setor de pesca era apenas um apêndice do Ministério da Agricultura”, disse Lula, reafirmando a prioridade com que a questão vem sendo tratada nos últimos anos.

O próximo passo, segundo Lula, é ampliar para o setor pesqueiro as atividades de pesquisa realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca garante ainda mais autonomia para as ações anunciadas, em Salvador, através do programa Mais Pesca e Aqüicultura – Plano de Desenvolvimento Sustentável.

Serão investidos no programa R$ 1,7 bilhão até 2011, com previsão também de linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão. A meta é ampliar a produção pesqueira do país de 1 milhão para 1 milhão e 430 mil toneladas.

“Somos um país com 8 mil quilômetros de costa e que só pesca 1 milhão de toneladas, contra 9 milhões de toneladas produzidas pelo Peru e 2 milhões do Chile, o que demonstra que tinha algo errado na pesca no Brasil”, disse Lula.

“Nem a pesca artesanal, nem a empresarial no país eram competitivas porque o Estado brasileiro nunca criou as condições necessárias”, completou.

Segundo Lula, desde a criação da agora extinta secretaria especial para o setor, as ambições do governo são de potencializar a produção brasileira.

Investimentos em infra-estrutura de produção, transporte e comercialização, além de capacitação e assistência técnica para os pescadores estão previstos nas ações do novo ministério.

“Vamos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade”, comparou Lula, que ainda brincou com os pescadores, marisqueiras e empresários do setor presentes, contando histórias sobre suas experiências como pescador de pacu, tambaqui e dourado.

“A verdade é que temos um mar de oportunidades e condições para alcançarmos até 20 milhões de toneladas de pescado, gerando emprego e renda, graças a essa sensibilidade para com o setor revelada pelo presidente Lula”, disse, empolgado, o ministro Altemir Gregolin

Acordos de cooperação

No evento ainda foram assinados três acordos de cooperação técnica e um protocolo de intenções, beneficiando o setor, entre o novo ministério e o Ministério da Integração Nacional, para a implementação de recursos pesqueiros na Região Nordeste e em Minas Gerais, nas bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha, e com o Ministério da Educação para a implementação de um programa de alfabetização para pescadores, denominado de Projeto Pescando Letras.

Foi firmado também um protocolo de intenções com a Secretaria dos Portos, Marinha e Furnas Centrais Elétricas para a realização de estudos de aqüicultura nos reservatórios e um outro acordo de cooperação técnica com o governo estadual para a construção de um terminal pesqueiro público em Salvador, na Ribeira.

No total, como ressaltou o governador Jaques Wagner, a parceria com o novo ministério prevê a construção de três terminais no estado: outros dois serão construídos em Ilhéus e Caravelas.

“A Bahia é muito grata pelas ações federais promovidas em prol do desenvolvimento do setor de pesca no estado que se aliam ao trabalho desenvolvido pelo Estado, através da Bahiapesca”, disse o governador Jaques Wagner.

Ele aprovou a transformação da secretaria especial em ministério: “Já estava na hora das ações da extinta secretaria ganharem mais autonomia e, com certeza, a Bahia sairá ganhando com esse novo impulso dado ao setor, por ter a maior costa do país e por abrigar duas das três maiores baías brasileiras”, completou.

Como forma de agradecimento pelas ações, a presidente da Colônia de Pesca do município de Remanso, Vera Lúcia Ferreira, presenteou Lula com uma escultura de peixe, feita em alumínio. Localizado às margens do Rio São Francisco, no Lago do Sobradinho, Remanso está situado a 710 quilômetros de Salvador.

Em nome dos pescadores de todo o país, Ivo da Silva, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aqüicultores, declarou: “Hoje temos orgulho em dizer que somos pescadores”.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Empresários de Pesca e Aqüicultura (Conep), Fernando Ferreira, todos devem estar unidos “para tornar a pesca no país economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justa”.

Os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Fernando Haddad (Educação) e Dilma Roussef (Casa Civil) participaram do evento, que também contou com a presença do governador do Amazonas, Carlos Eduardo Braga, da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, e da cantora Margareth Menezes.

Plano de Desenvolvimento Sustentável

• 20 terminais pesqueiros públicos (três já estão assegurados para a Bahia, o da Ribeira já começa a ser construído no final deste ano)


• 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e da Aqüicultura (Cipars)


• R$ 1 bilhão em linhas de crédito


• R$ 1,7 bilhão de investimentos (cinco vezes mais do que nos primeiros quatro anos do Governo Lula)


• Aumento em 200% de contratos de créditos assinados


• 300 projetos pelo projeto de aquisição e modernização da frota pesqueira


• 400 mil pescadores e aqüicultores atendidos em ações de assistência técnica e extensão


• Formação: 50 mil matrículas no Proeja Pesca (programa de educação de jovens e adultos), 2 mil matrículas em cursos técnicos e 100 mil pescadores alfabetizados pelo projeto Pescando Letras.


• Incentivo ao associativismo e cooperativismo com apoio a 200 organizações


• Subvenção ao óleo diesel marinho (os estados isentam o ICMS e o Governo Federal isenta o óleo em até 25%), com a ampliação do benefício para os pescadores artesanais


• Incentivo ao consumo, visando aumentar a demanda do pescado para 9 kg/habitante/ano.


• Aquisição de 500 módulos de Feira do Peixe


• Implantação do programa de estímulo à inclusão do pescado na merenda escolar;


• Ampliar o número de seguro-defeso. Antes eram gastos R$ 63 milhões e agora já são R$ 420 milhões, beneficiando 350 mil pescadores em todo o país.


• Adesão de 1.200 embarcações industriais e 3 mil embarcações monitoradas


• Aqüicultura em estabelecimentos rurais- 27 mil famílias atendidas e 11,2 mil hectares de viveiros implantados

Macro indicadores