A Secretaria Estadual da Educação (SEC), em parceria com o MEC, deu início, nesta quinta-feira (10), ao processo de formação de multiplicadores que atuarão na capacitação dos membros dos conselhos escolares e comunitários de segurança pública. Realizada no Hotel Sol Bahia Atlântico, as Oficinas de Elaboração de Projetos de Implementação e Fortalecimento de Conselhos Escolares reúnem, até sábado (12), 80 técnicos da SEC e das Diretorias Regionais de Educação e outros representantes de 209 secretarias municipais de Educação.
A proposta da SEC é de que a formação alcance 20.240 representantes de conselhos escolares e comunitários de todo o estado em oito encontros anuais. O evento contou com a participação do coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do MEC, José Roberto Ribeiro Júnior.
“Os conselhos terão um papel fundamental no processo de eleição direta de diretor, como terão também em todo o processo de gestão escolar”, pontuou a superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional, Eni Bastos, que representou o secretário estadual da Educação, Adeum Sauer.
Para a SEC é de extrema importância o papel dos conselheiros na atuação de uma escola participativa e cidadã. Nesse sentido, o curso possibilitará uma atuação mais qualificada para o desenvolvimento do projeto de cada escola e do trabalho conjunto na efetividade do projeto educacional do Estado da Bahia.
Participação
Com competência deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora, o conselho sai da democracia representativa para a participativa. Porém, é fundamental a criação de instrumentos e mecanismos para que a comunidade de fato participe. Para assegurar a sua legitimidade, o conselho deve contar com a participação de um representante dos alunos, professores, pais, funcionários e do diretor. “É preciso congregar todas as vozes, todos os pensamentos para que possa, nessa gestão de conflito de várias idéias, tirar um pensamento coletivo”, explica o coordenador do MEC, José Roberto Júnior.
Com foco na escola como um todo, o conselho deve envolver e valorizar a comunidade, garantindo vez e voto para todos. Para o representante da Confederação Nacional da Associação de Pais e Alunos, Pedro Trindade Barreto, a formação exemplifica as novas formas de comprometimento da sociedade com a escola, no intuito de que os pais realmente participem. “É também uma forma de a escola caminhar cada vez mais com autonomia e comprometimento junto a comunidade”, avalia Barreto.
A ação integra o Programa de Fortalecimento dos Colegiados Escolares que, por sua vez, está dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do MEC, cuja finalidade é melhor organizar os projetos educacionais, apoiando técnica e financeiramente estados e municípios.