Mesmo não havendo aumento da carga tributária em 2008, o excelente desempenho da economia baiana e a ampliação das ações de combate à sonegação fiscal fizeram com que a Bahia obtivesse um ótimo resultado na arrecadação do seu principal imposto, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na comparação entre os seis primeiros meses de 2008 com o mesmo período do ano passado. A arrecadação no 1º semestre deste ano, corrigida pelo IPCA de junho, ficou em R$ 5,06 bilhões contra uma arrecadação (também com correção do IPCA) do mesmo período de 2007 de R$ 4,45 bilhões, representando um aumento real de 13,71%. Em termos nominais, o crescimento foi de 19,49%.
“Além do crescimento da economia, que é fator preponderante para o desempenho positivo da arrecadação, a Sefaz vem buscando aprimorar o planejamento das ações de fiscalização, utilizando sempre novas ferramentas, o que contribuiu de forma significativa para alcançarmos esse resultado”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Para ele, as informações obtidas pela Fazenda Estadual de todas as operações que os contribuintes efetuam com cartões de crédito e débito, além do cruzamento de dados do SINTEGRA, que é o sistema nacional que congrega os arquivos magnéticos das operações dos fornecedores, com as declarações enviadas pelas empresas baianas, são bons exemplos de novas tecnologias que têm ajudado o fisco.
A posição da Bahia também é favorável quando analisado o desempenho comparativo da arrecadação dos onze maiores estados do país no período acumulado de janeiro a junho de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. Com variação positiva de 8,5%, corrigida pelo IGP-M, o estado fica em quinto lugar, atrás de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No conjunto dos Estados do Nordeste, a arrecadação total da Bahia, de R$ 5,06 bilhões, foi bastante superior a do segundo colocado, Pernambuco, que arrecadou pouco mais de R$ 3 bilhões. Olhando apenas o desempenho do mês de junho, a variação positiva na arrecadação do ICMS do estado, de 6,28% (também com correção do IGP-M), deixou a Bahia atrás apenas do Ceará, que obteve crescimento de 6,88%.
Outro resultado significativo obtido pela Bahia no primeiro semestre foi o referente à receita de recuperação de crédito, com um montante arrecadado de R$ 100,06 milhões e crescimento, em relação ao mesmo período de 2007, de 31,8%. Essa receita é referente aos créditos tributários recuperados em função do esforço de fiscalização empreendido pelas equipes da Sefaz.
ICMS
A análise do desempenho da arrecadação no 1º semestre de 2008, divulgada no relatório da Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF) da Secretaria da Fazenda, mostra que os segmentos de Petróleo, Serviços de Utilidade Pública e Comércio Varejista foram os grandes destaques. O crescimento de 26,76%, na comparação com 2007, com agregação de receita de R$ 299,2 milhões foi o desempenho do segmento Petróleo de janeiro a junho de 2008, que arrecadou no total R$ 1,4 bilhão.
O segmento de Serviços de Utilidade Pública, também na comparação do 1º semestre de 2008 com 2007, teve 13,25% de crescimento (mais R$ 125 milhões) e arrecadação de R$ 1,06 bilhão. Já o segmento do Comércio Varejista teve variação de 14,89%, referente ao incremento de R$ 97,5 milhões, com arrecadação de R$ 752 milhões.
IPVA e ITD
No primeiro semestre de 2008, a arrecadação do IPVA foi de R$ 237,07 milhões contra R$ 182,56 milhões do mesmo período do ano anterior, apresentando um crescimento nominal de 29,86%. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, “o bom resultado é decorrente do crescimento da frota de veículos devido ao fato do mercado estar aquecido e com crédito facilitado. Ao lado disso, as ações de fiscalização contribuíram para a obtenção desse percentual”.
Já o ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações) teve arrecadação de R$ 9,12 milhões contra R$ 7,79 milhões do mesmo período do ano anterior, apresentando um crescimento de 17,04%.
“Vale destacar o esforço dos servidores fazendários e de toda a Bahia, já que não houve aumento de carga tributária em 2008, referente a tributos estaduais, mas sim uma redução que abarcou consumidores de energia elétrica de baixa renda, produtos petroquímicos, compras das pequenas empresas, medicamentos genéricos, dentre outras mercadorias”, salientou o secretário da Fazenda.