Representantes do governo federal estarão em Salvador na segunda-feira (04), para mobilizar gestores sociais em torno do Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família). A ação na capital baiana terá a participação de 39 representantes municipais e estaduais da assistência social e do Bolsa Família, além de coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que receberão informações sobre o Planseq e as formas de acompanhar os beneficiários do Programa Bolsa Família durante a qualificação.
O Plano é promovido pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Trabalho e Emprego (MTE). Na Bahia, o Planseq será executado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
A meta para a região metropolitana de Salvador é habilitar 9.380 pessoas para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área de construção civil. Com o Planseq Bolsa Família, o governo quer ampliar as oportunidades de inclusão produtiva, adequar os cursos de qualificação às necessidades locais, estimular a articulação entre os setores de trabalho e assistência social e atender à demanda do mercado por mão-de-obra qualificada. Os investimentos somam R$ 145 milhões no País, dos quais R$ 7,4 milhões para a Região Metropolitana de Salvador.
Mobilização dos gestores
O curso na capital baiana terá duração de um dia e será ministrado pelo secretário nacional de Articulação Institucional e Parcerias, Ronaldo Garcia, e pelos assessores técnicos José Crus e Fátima Valéria Ferreira de Sousa, todos do Ministério do Desenvolvimento Social. Após a etapa de preparação dos gestores, será realizada a qualificação profissional dos beneficiários do Bolsa Família, prevista para começar na segunda quinzena de setembro.
O setor da construção civil foi selecionado por estar em plena expansão no país e os cursos oferecidos serão em ocupações como pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre de obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife.
A primeira mobilização de gestores para o Planseq começou em São Paulo (SP). Em seguida, chegou a Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Nas duas próximas semanas, será a vez de Curitiba (PR), Salvador (BA), Baixada Santista (SP), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Manaus (AM).
Para participar do Planseq Bolsa Família o beneficiário deve ser maior de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental. Será assegurada a participação de no mínimo 30% das mulheres. Além desses critérios, também será levado em conta o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).
As famílias com beneficiários nesse perfil irão receber uma carta do governo federal que explica o Planseq Bolsa Família e solicita a indicação de um de seus integrantes para se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego (Sine), do MTE, com o objetivo de participar dos cursos.
Os cursos de qualificação dos beneficiários, a serem realizados por instituições contratadas pela União, estados e municípios, terão duração de 200 horas/aula divididas em duas etapas: 80 horas de aulas teóricas e 120 horas de prática. As atividades práticas podem ocorrer no canteiro de obras.
Além de Salvador, os cursos de capacitação dos beneficiários do Bolsa Família para o Planseq serão ministrados em Camaçari, Candeias, Dias D’avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz