O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), reúne, nesta terça-feira (26), no Hotel Vila Velha, representantes dos 70 municípios baianos que apresentam os mais baixos desempenhos na freqüência escolar. O objetivo é averiguar o que contribui para esse índice e se o problema decorre do mau uso do sistema de freqüência escolar.
O sistema é usado como meio de monitoramento dos assistidos do Programa Bolsa Família, que condiciona a freqüência escolar como um dos requisitos para ter acesso ao benefício do governo federal. Além de discutir o desempenho dos municípios, durante o encontro será firmado um plano de ação e metas destinado a reverter a realidade.
Para garantir o acesso ao Bolsa é necessário que a família beneficiada assegure a freqüência mínima de 85% da carga horária escolar mensal de crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade e de 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos.
O evento contará com as participações do diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais do MEC, Daniel de Aquino Ximenes, da coordenadora da equipe de Acompanhamento e Freqüência Escolar do MEC, Conceição Zotta, da superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional da SEC, Eni Bastos, do coordenador de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais, Marcos Pinho, entre outros técnicos.