Matéria publicada em 04/08/2008 - 14:45
Atualizada em 04/08/2008 - 16:30
Cerca de 5 mil famílias de assentados, residentes em 32 municípios baianos, vão ser atendidas pelo Programa Dias Melhores, do Governo do Estado. Os R$ 40 milhões, destinados aos projetos de infra-estrutura, são provenientes do Incra e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e garantem a revitalização de 3.500 habitações rurais e a construção de seis sistemas de abastecimento de água.
Os convênios para viabilizar as ações foram assinados, nesta segunda-feira (4), no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães, entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (Sedir), e Assentamentos de Reforma Agrária.
A conquista obtida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para os assentamentos baianos é resultado de uma pauta de reivindicação negociada com o governo, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Seagri), em abril do ano passado, época que o movimento fez uma marcha do município de Feira de Santana até Salvador com este propósito.
Para o governador Jaques Wagner, investir na infra-estrutura dos assentamentos representa a concretização da terceira fase da luta do MST, que equivale à etapa de produção agrícola. “Não adianta somente ocupar, resistir. O mais importante é produzir, senão, o movimento perde força,”, enfatizou.
Na opinião do presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, a saída para superar a crise mundial de alimentos e da escassez de matriz energética é investir na reforma agrária. Para isso, é primordial fornecer aos assentamentos infra-estrutura, capacitação técnica, crédito e licenciamento ambiental no que se refere aos acampamentos para se tornarem futuros assentamentos, como determina a legislação.
Na Bahia, existem cerca de 100 assentamentos e mais de 20 mil famílias vivem ainda sob a lona preta nos chamados acampamentos espalhados por todas as regiões do estado. O forte nos assentamentos é a cultura de subsistência ou agricultura familiar. O excedente da produção é comercializado ou industrializado como é o caso do mel, oriundo dos assentamentos da Chapada Diamantina.
Segundo Lúcia Barbosa, integrante da direção nacional do MST, a assinatura dos convênios representa um marco histórico para o movimento na Bahia e “este ponta-pé inicial sinaliza que as coisas começam a andar, sendo o embrião de uma política efetiva no campo ambiental, cultural e estrutural”.
O trabalhador rural José Wilson, 47 anos, há quatro vive com mulher e filha no Acampamento Subaé, no Recôncavo baiano. Seu sonho é torna-se um assentado e melhorar as condições de vida da sua família. “Não vejo a hora de trabalhar no que é nosso”, afirmou.
Municípios contemplados
Água Fria, Alcobaça, Arataca, Barra, Boa Vista do Tupim, Camacã, Camamu, Casa Nova, Encruzilhada, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iramaia, Itaetê, Itajuípe, Itamaraju, Ituberá, Juazeiro, Lençóis, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Riachão da Neves, Ribeirão do Largo, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Taperoá, Barra do Choça, Vitória da Conquista, Wagner, Wenceslau Guimarães. Já os assentamentos que terão sistema de água estão nos municípios de Barreiras, Porto Seguro, Prado, Riachão da Neves, Santa Rita de Cássia e Santo Amaro.
