“Precisamos tomar providências urgentes e definir estratégias para conter o aquecimento global, que já é uma realidade e atinge rapidamente a região costeira do Brasil”, disse a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Suzana Kahn, na abertura do 2º Seminário Nacional do Projeto Orla: Avaliação e diretrizes para o seu fortalecimento.
O evento começou nesta quinta-feira (6), e vai até sexta feira (8), no Centro de Convenções da Bahia e é restrito a convidados que participaram de forma efetiva da implementação do Projeto Orla, de 2001 a 2007.
O Projeto Orla é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA e pelo Ministério do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e tem como principal objetivo compatibilizar as políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União na gestão compartilhada da orla. Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando as políticas ambientais e patrimoniais.
De acordo com Suzana Kahn, o projeto atendeu na primeira fase de atuação cerca de 600 municípios em praticamente todos os estados brasileiros, sendo a Bahia, o estado que teve menos municípios atendidos. “A partir da segunda fase, a Bahia passa a ser prioridade para o projeto, por isso escolhemos Salvador para sediar o seminário”, explicou.
Segundo a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, as áreas costeiras que pertencem à união precisam ser utilizadas de maneira adequada em benefício da comunidade. “Precisamos alertar a população para a ocupação desordenada dessas áreas, a sociedade precisa entender que é possível mantê-las preservadas para seu próprio benefício”, avaliou.
Durante o seminário serão apresentados os resultados da pesquisa de avaliação do estado atual de implementação do projeto, como subsídio para debates e discussões que apontarão estratégias para o fortalecimento do projeto em escala nacional, regional e local.
Gerco
Na Bahia, o Projeto Orla é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). A idéia do programa é evitar a degradação dos recursos naturais, preservando os ecossistemas costeiros.
Para o superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, a política de valorização da zona costeira se articula com a política de gestão ambiental do estado. “A coordenação de gerenciamento costeiro vai ter um papel importante dentro dos dados para compor o Zoneamento Ecológico e Econômico do estado”, informou.
A Bahia possui uma faixa marítima de 12 milhas náuticas e uma faixa terrestre que abrange 53 municípios, subdivididos pelo programa em 03 setores: Litoral Norte, Salvador/Bahia de Todos os Santos (BTS) e Litoral Sul.