O combate à homofobia foi tema de audiência realizada nesta sexta-feira (1) entre a chefe de gabinete da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Gleide Gurgel, e a senadora Fátima Cleide (PT-RO).
No encontro foram discutidos assuntos relacionados ao projeto de lei nº. 122 de 2006, ainda em tramitação no Senado Federal, que prevê a criminalização de qualquer conduta que agrida pessoas pela sua opção sexual.
A necessidade da criação de uma política estadual voltada para o público GLBT e um conselho permanente para estabelecer um diálogo entre os homossexuais e o estado, além da criação de núcleos que atuem no atendimento aos homossexuais, através do programa Brasil sem Homofobia foram os principais assuntos da reunião.
A senadora pediu o apoio da Secretaria no combate à homofobia. Ela destacou ações de estados como Rio de Janeiro e Pará no combate ao preconceito, ressaltando que a Bahia tem sido um dos estados que mais tem buscado discutir diretrizes voltadas para GLBT.
A iniciativa da SJCDH em promover a Conferência Estadual GLBT, que envolveu 17 encontros territoriais, foi destacada e parabenizada pela senadora.
Além de Fátima Cleide, estavam presentes o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), e os representantes nacionais e estaduais do Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Julian Rodrigues, Cláudia Café, Ricardo Santana e Bárbara Alves.
A proposta de lei da senadora prevê a punição daqueles que cometerem crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero; que se recusarem ou excluírem homossexuais de qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional; ou a quem impedir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados, dentre outros atos homofóbicos.