O coordenador da Câmara Técnica Estadual de Oncologia, Sandro Martins, apresentará, nesta quarta-feira (20), às 19h30, na sede da Associação Bahiana de Medicina, a política estadual de atenção oncológica, que está sendo implementada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Durante a palestra, iniciativa da Associação das Clínicas de Oncologia da Bahia (Ascob), o oncologista prestará esclarecimentos sobre as estratégias futuras para tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Bahia.
De acordo com o oncologista, a proposta do Ministério da Saúde/Inca leva em conta que os usuários do SUS portadores de câncer devem receber todos os cuidados necessários - cirurgia, quimioterapia, radioterapia, emergência, internações e cuidados paliativos, entre outros - em um mesmo estabelecimento de saúde.
“Em função disso, o Ministério da Saúde está conduzindo um processo de revisão das habilitações para atendimento especializado em oncologia e, ao final desse processo, previsto para fevereiro do próximo ano, apenas estabelecimentos hospitalares permanecerão habilitados pelo MS para tratamento do câncer por meio do SUS”, explica o médico.
Ainda segundo Sandro Martins, o SUS é o maior provedor de assistência médica especializada em quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica no Brasil e também na Bahia, e o acesso aos serviços atualmente se dá por intermédio de estabelecimentos de saúde contratados pelas secretarias municiais de Saúde, após habilitação pelo Ministério da Saúde. Em todo o país, há 52 estabelecimentos de saúde, em sua maioria clínicas privadas, que possuem quimioterapia para usuários do SUS com câncer.
Capacitação
Na Bahia, onze estabelecimentos de saúde disponibilizam quimioterapia para usuários do SUS, sendo seis, em Salvador, três, em Feira de Santana, e dois, em Vitória da Conquista. De acordo dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, em dezembro do ano passado havia 1.253 usuários do SUS em tratamento nas clínicas privadas em Salvador, correspondendo a 16% dos 7.774 usuários em quimioterapia pelo SUS no município. Técnicos da SMS trabalham com o apoio técnico da Sesab para assegurar a continuidade da assistência especializada para estes usuários nos hospitais habilitados pelo MS.
“Assim como o Ministério da Saúde e o Inca, a Sesab entende que o paciente com câncer deve receber o tratamento necessário o mais próximo possível do seu município de residência”, afirma Sandro Martins, acrescentado que, para isso, a Sesab está promovendo a capacitação técnica de hospitais do interior, visando a habilitação, pelo MS, de um maior número de serviços de oncologia no estado.
No momento, existe tratamento integral em Salvador (hospitais Aristides Maltez, Santa Isabel, São Rafael e Universitário Professor Edgar Santos), Itabuna (hospital Manoel Novaes) e Ilhéus (Santa Casa de Misericórdia). Está programada a implantação de serviços especializados em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Barreiras, Irecê e Juazeiro, além de três novos serviços em Salvador – hospitais Santo Antônio, Geral Roberto Santos e Martagão Gesteira.