Com praticamente todas as áreas licitadas convertidas em negócios fechados, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), comemora o resultado positivo do processo de concorrência pública iniciado em junho.
As oportunidades oferecidas pela CBPM envolvem regiões com concentrações de ferro, ferro-titânio-vanádio, ouro e cobre, além de minerais industriais como feldspato, quartzo, barita, areia silicosa de alta pureza e argilas cerâmicas. As áreas estão distribuídas por 17 municípios, sendo a maior parte no semi-árido, totalizando cerca de 280 mil hectares.
A Empresa Baiana de Tecnologia Mineral Ltda, de origem nipônica, venceu a concorrência da areia silicosa; a canadense Largo Mineração Ltda ficou com as áreas de ferro-titânio-vanádio; a Delta Indústria Cerâmica S.A e a Lagoa Matérias-Primas Ltda ganharam os direitos minerários sobre os depósitos de argilas cerâmicas disponíveis; as duas concorrências para exploração de ouro foram vencidas pela Limerick Mineração do Brasil Ltda; a Provale Distribuidora de Carbonatos Ltda, do Espírito Santo, venceu a licitação de barita e o minério de ferro será explorado pela Acelormittal do Brasil S.A.
De acordo com as determinações estabelecidas nos editais de licitação, as empresas vencedoras deverão realizar investimentos adicionais em pesquisa e exploração, de um mínimo de R$ 60 milhões.
Deverão ainda pagar a CBPM prêmios de oportunidades, pela disponibilidade das áreas, que deverão chegar ao montante de R$ 8 milhões, e royalties mensais, em moeda corrente, pelo arrendamento dos direitos minerários desses depósitos. Os valores dos royalties presentes nos editais chegaram a 8%. Em alguns casos, houve variação de até 100% a mais do valor estipulado.
Das 15 oportunidades ofertadas à iniciativa privada, apenas o cobre de Riacho Seco não teve sucesso no primeiro momento. “Uma concorrência será aberta no final de novembro para que novas empresas possam participar da nova licitação. Devido à valorização do minério, conseguiremos atrair investidores para realizar esse projeto”, acredita o iretor presidente da CBPM, Nilton Silva Filho.
Os contratos assinados irão abranger inicialmente as etapas de Pesquisa Complementar e Promessa de Arrendamento de Direitos Minerários, devendo passar para o status de Contrato de Arrendamento quando forem concluídos os trabalhos de pesquisa e obtida a Portaria de Lavra concedida pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
A implantação desses novos projetos representa mais investimentos para a Bahia, geração de emprego e renda para a população e desenvolvimento para as localidades nas quais os empreendimentos se instalarão.