A ordem de serviço para a construção do Hospital do Subúrbio, em Salvador, foi emitida nesta quarta-feira (22) pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab). “Já estamos com todas as condicionantes necessárias para começar as obras. O contrato com a construtora MRM e a ordem de serviço já foram assinados . A partir desta quinta-feira (23), vai ser implantado o canteiro de obras e terá início o levantamento topográfico e os serviços de terraplenagem”, afirmou o diretor-geral da Sucab, Luís Alberto.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) esperou cerca de 40 dias pela licença ambiental da prefeitura para começar a obra. Atendendo recomendação do Ministério Público, solicitou a licença à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Por meio de um ato administrativo, o Conselho Estadual do Meio Ambiente concedeu a licença de localização, com validade de três anos, para a Sesab. A concessão foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado.
“A legislação brasileira não exige estudos de impacto ambiental para a construção de hospitais. Quando percebemos que havia uma clara tentativa de postergar o início das obras, por motivos eleitoreiros, compreendemos que não era mais possível obter a licença ambiental da prefeitura. Por isso recorremos à instância estadual”, informou o secretário de Saúde Jorge Solla.
Solla esclarece, ainda, que quando a Sesab tomou conhecimento do terreno, em fevereiro deste ano, solicitou à Secretaria do Meio Ambiente uma “Orientação Prévia” para saber se havia alguma restrição ambiental. A análise da Semarh foi favorável à construção do hospital. “Com este o aval contratamos a empresa Globo para fazer o projeto do Hospital do Subúrbio”, disse.
A partir daí a Sesab começou fazer o levantamento da documentação necessária para dar entrada no processo de petição de licença ambiental junto à prefeitura. No dia 30 de julho, solicitou cartas de anuência da Embasa, Coelba e Limpurb. Em agosto, a Embasa e a Coelba forneceram o formulário para o licenciamento, com a lista de documentos. A Limpurp, que é órgão da prefeitura, liberou a carta somente no dia 1º de setembro. Por conta desse atraso da Limpurb, a Sesab deu entrada com o pedido de licença ambiental na prefeitura somente em 4 de setembro.
De acordo com Solla, apesar dos entraves burocráticos, o Hospital do Subúrbio vai ser a primeira unidade hospitalar da rede estadual que terá toda documentação regularizada. “Será o maior investimento na área da saúde nos últimos 20 anos”, enfatizou.
O local onde vai ser construído o hospital é um loteamento irregular e degradado na rua Manuel Lino, em Periperi. Segundo estudos preliminares, as obras iriam conter o processo de erosão no terreno e nas áreas circunvizinhas. “Vamos construir um empreendimento sem derrubar nenhuma árvore”, ressaltou Solla.
O hospital vai ter uma localização estratégica. Na confluência do subúrbio ferroviário, estrada do Derba e BR-324, fácil acesso para bairros como Periperi, Paripe, Águas Claras, Valéria e municípios da Região Metropolitana de Salvador.
Abrangendo uma área total de 45.525,25 metros quadrados, o Hospital do Subúrbio que vai atender casos de urgência e emergência.
Com 19.825,93 metros quadrados a unidade hospitalar vai dispor de 248 leitos, sendo 20 UTI adulto, 10 de UTI pediátrica, 10 de queimados, 20 semi-intensiva adulto, 10 semi-intensiva pediátrica, 114 internação adulto, 64 internação pediátrica, administração, sala de treinamento (50 lugares), ambulatório (10 consultórios), urgência/emergência de adultos e pediatria ( 20 leitos de observação e de P.A.), centro cirúrgico (oito salas), unidade de bioimagem, laboratório, lavanderia, serviços de fisioterapia, nutrição, dietética, CME, farmácia, apoio logístico, subestação, casa de gás e uma capela.