Com a posse dos 27 membros do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, nesta quarta-feira (22), na Governadoria, a agenda interinstitucional ganhou um fórum executivo que vai definir e executar as ações de garantia do trabalho adequadamente remunerado, exercido com liberdade, eqüidade, segurança e sem discriminação.
Empossados pelo governador Jaques Wagner, os integrantes representam entidades ligadas aos trabalhadores, empresários, poder judiciário, legislativo, secretarias de estado, Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Maria Beatriz Mello, que na solenidade representou Laís Abramo, a representante da OIT no Brasil, destacou o ineditismo da iniciativa baiana, o que levou o Governo do Estado a ser convidado para apresentar a Agenda Bahia do Trabalho Decente, na Conferência Internacional do Trabalho, em junho, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, a OIT se comprometeu a cooperar com as ações do Programa Bahia.
“A OIT vai dar assessoria técnica, acompanhar e apoiar as ações e iniciativas, além de compartilhá-las em todo o mundo”, afirmou a oficial do escritório brasileiro.
O programa de trabalho da Agenda Bahia tem oito eixos prioritários de ação com metas - trabalho doméstico, segurança e saúde do (a) trabalhador(a), juventude, serviço público, promoção da igualdade, erradicação do trabalho escravo, biocombustíveis e erradicação do trabalho infantil.
Um dos projetos, que já conta com financiamento garantido pelo governo norte-americano, é o de erradicação do trabalho entre meninos e meninas do semi-árido baiano num prazo de cinco anos, informou o secretário do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte, Nilton Vasconcelos.São grandes ações, construídas num processo de diálogo intersetorial e interinstitucional e há muito ainda a fazer”, enfatizou.
“Essa Agenda era esperada com ansiedade pelos trabalhadores, uma iniciativa inédita do governo baiano, que levou para o mundo, o conceito de respeito aos direitos dos trabalhadores, com negociação por meio do diálogo com empregadores, numa tentativa de reverter o quadro de desigualdade social em nosso estado”, afirmou Nair Goulart, representante da Força Sindical Bahia.
O vice-presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Marcos Galindo, afirmou, em discurso, que iniciativas como essa aumentam ainda mais a conscientização por parte do empregadores.
“Há uma mobilização maior, por parte dos empresários, por implementação de melhores condições de trabalho, com aproximação e diálogo com nossos empregados”, disse o industrial.
Pioneirismo
Iniciativa pioneira no mundo em nível subnacional, a Agenda Bahia do Trabalho Decente foi implantada em abril do ano passado durante a Conferência Estadual do Trabalho Decente, realizada com o objetivo de definir diretrizes e ações políticas na área do trabalho, com articulação e esforço de todos os comprometidos com essa temática.
Idealizada pelo governador Jaques Wagner quando exerceu o cargo de ministro do Trabalho, no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio da Silva, a idéia ganhou consistência, planejamento e entra, agora, em fase de execução.
“O governo vive de execução, mas o processo de construção de qualquer projeto requer algum tempo de diálogo e de maturação, senão não tem futuro”, acentuou o governador da Bahia.
