Garantir o acesso da população baiana a medicamentos essenciais. Essa é a principal meta do Programa Medicamento em Casa, uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e o Ministério da Saúde. Por meio dele, portadores de doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), recebem os medicamentos de uso contínuo em sua residência. O programa também tem participação da auditoria da Sesab, do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba).
Iniciado em setembro deste ano, o programa está em fase piloto, beneficiando aproximadamente 113 pacientes em quatro municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Teixeira de Freitas. A meta é atender a 10 mil pessoas nessas cidades, outros 10 municípios baianos já estão requisitando o termo de compromisso para adesão ao programa.
Para participar, os pacientes devem se inscrever em qualquer Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), cadastrada no programa. Essas unidades serão identificadas com ‘banners’ do programa para facilitar o reconhecimento dos postos.
Segundo o diretor de Assistência Farmacêutica da Sesab, Lindemberg Costa, as patologias foram escolhidas por se tratarem das que mais matam no país. De acordo com ele, 25% da população baiana acima de 18 anos sofre de hipertensão e 11% de diabetes. Lindemberg disse ainda que o programa serve de estímulo para a população fazer o controle dessas doenças crônicas.
Os pacientes são cadastrados após uma avaliação médica e exames que detectem o controle das doenças, pois os níveis de hipertensão arterial e açúcar no sangue devem estar estáveis por pelo menos três meses. São os chamados pacientes ‘crônicos controlados’. Podem ser fornecidos medicamentos como Captopril, Hidroclorotiazida e propanolol, para problemas cardíacos, e Acarbose, Glibenclamida e Metformina, para diabetes.
Os municípios também passam por uma triagem e devem seguir alguns critérios básicos, em relação às condições das unidades do PSF e a capacitação dos funcionários dessas unidades. As cidades escolhidas para a primeira fase do programa foram as que se adequaram aos pré-requisitos do PSF, com uma cobertura acima de 40% da população. A meta do Medicamento em Casa é chegar a 100 municípios baianos até 2010.
“O programa não se restringe a doenças como hipertensão e diabetes, ele agrega o planejamento familiar com a distribuição de preservativos masculinos e anticoncepcionais”, afirma Lindemberg Costa.
“O diferencial é que o programa é estruturante, de atenção básica à saúde e serviços farmacêuticos”, garantiu Lindemberg. Segundo ele, a Bahia é a primeira a criar um programa como esse no âmbito estadual, além disso, o formato é pioneiro por envolver a estruturação e capacitação em três áreas (planejamento familiar, hipertensão arterial e diabetes) e por favorecer o acesso da população a medicamentos essenciais ao controle dessas áreas.
Remédio pelo correio
Os medicamentos são distribuídos pelos Correios em formato semelhante ao de entrega de cartas. Os remédios são conferidos, colocados em caixas padronizadas do programa e expedidos até a casa dos destinatários. O prazo de chegada na casa dos pacientes é de quatro dias.
“Eu recebo medicamentos para pressão, pois faço tratamento desde dezembro de 2007 e agora sendo entregue em casa fica muito mais fácil pra mim”, afirmou Antônio Carlos Machado, um dos pacientes beneficiados pelo programa.
Já dona Epifania Ferreira, de 82 anos, já está cadastrada no programa e vai receber remédios para tratar o diabetes. “Antes eu pegava no posto, tinha que caminhar muito, assim, recebendo em casa vai ficar muito melhor”, relatou.
Além da distribuição dos medicamentos, o programa inclui um trabalho de educação permanente dos profissionais envolvidos no projeto em todos os municípios participantes. Eles são capacitados em diabetes e hipertensão, nas unidades do PSF. Esse trabalho é feito pelo Cedeba em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Balanço
Segundo dados da Superintendência Farmacêutica, Ciência e Tecnologias em Saúde e da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Sesab, dos 113 pacientes que já receberam o medicamento em domicílio, 14 são do Cedeba; 27 de Lauro de Freitas; 30 de Camaçari; 41 de Vitória da Conquista e 1 de Teixeira de Freitas. Destes pacientes, 88 fazem parte do programa de hipertensão; 7 do programa de diabetes e 5 do programa de planejamento familiar. Foram cadastrados 39 profissionais no SISMEDCASA, sendo 23 médicos, 10 enfermeiros e 6 farmacêuticos.
De acordo com a coordenação do programa, os principais objetivos são:
- ampliação do uso racional de medicamentos;
- maior adesão do paciente ao tratamento;
- melhoria da qualidade da saúde pública;
- diminuição do índice de internações hospitalares;
- redução das filas nas unidades de saúde;
- fortalecimento da estruturação das unidades do PSF