Uma programação cultural e educativa, nesta sexta-feira (10), vai marcar o aniversário de um ano de funcionamento do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) do Pelourinho, instalado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
A comemoração terá início às 15h, na sede do Núcleo (Rua Frei Vicente, 10), com palestra do superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da secretaria, Frederico Fernandes, sobre a política de Direitos Humanos na Bahia. Em seguida, haverá uma apresentação das atividades já realizadas pelo NUDH neste primeiro ano de funcionamento. O encerramento será com um Sarau de Poesia, com Pedro Magalhães e Zenilde Silveira, do Movimento Cultural ArtPoesia.
A instalação do equipamento no Pelourinho atendeu à política estabelecida pela SJCDH em contribuir no processo de revitalização do bairro, além do Centro Histórico estar incluso em um dos projetos que busca levar segurança à população, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Atendimentos e Atividades
O NUDH Pelourinho atende à população da local e a mais de 16 bairros - Alto das Pombas, Barbalho, Barra, Barris, Campo Grande, Canela, Comércio, Graça, Garcia, Nazaré, Ondina, Sabino Silva, Santo Antônio, São Pedro, Tororó e Vitória.
Além dos atendimentos individualizados, o NUDH realiza palestras de formação em Direitos Humanos para as instituições que atuam no Centro Antigo, a exemplo da Associação das Baianas de Acarajé, e faz articulações com as escolas da região promovendo ações culturais voltadas para a conscientização na área de DH.
Em agosto, o NUDH Pelourinho participou da Semana de Valorização do Policial Militar promovida pelo 18º Batalhão da PM/Centro Histórico, disponibilizando aos militares os serviços do núcleo.
Pacto social
O NUDH participa também da construção do Pacto Social de Gestão e Convivência entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura (Ipac) e a comunidade do Largo Pedro Arcanjo, local escolhido para a primeira intervenção estatal no processo de revitalização do Centro Histórico.
A proposta de pactuação, realizada por uma comissão composta por quatro representantes da comunidade (morador, comerciante, institucional) e quatro representantes do poder público (Ipac, Escritório de Referência, SJCDH-NUDH) será, ao final de dois meses, apreciada em Assembléia Geral. Já foram realizadas duas reuniões com a comunidade para a construção das diretrizes do pacto.
Combate à Homofobia
A SJCDH celebrou convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para implantar um NUDH especializado no atendimento da população LGBT.
Considerando que o Pelourinho já é uma referência para este público alvo, a secretaria pretende implantar o NUDH no mesmo imóvel, onde está instalado o serviço já em funcionamento, com uma sala e equipe próprias.