Diretores gerais e servidores ligados à área de licitações e contratos das secretarias estaduais participaram, nesta quinta-feira (16), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), de uma reunião de trabalho com o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e representantes da Procuradoria de Licitações e Contratos (PLC). para discutir medidas que podem agilizar a tramitação de processos e identificar aspectos que dificultam o fluxo dos mesmos no âmbito da PGE.
O encontro faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela PLC, junto aos demais órgãos da Administração Pública, com o objetivo de identificar caminhos que promovam celeridade na tramitação dos processos submetidos à análise jurídica da procuradoria.
Os trabalhos foram iniciados em meados do ano de 2007, com a realização de um encontro com diretores gerais, administrativos e servidores, que atuam na área de licitações e contratos de cada unidade, e prosseguiu com a aplicação de questionários para detectar diversos aspectos referentes ao relacionamento institucional entre as secretarias e a PLC.
A finalidade é a prestação de um atendimento eficaz e eficiente das demandas processuais.“Esta é mais uma etapa do processo de aprimoramento do relacionamento entre a PGE e as secretarias estaduais na área de licitações e contratos. O órgão vem buscando meios e soluções adequados para solucionar problemas e reduzir atritos e dificuldades do dia-dia, o que permitirá o desenvolvimento de um trabalho sério ágil e com resultados profícuos”, declarou o procurador.
Democracia
O encontro serviu para aproximar, de forma definitiva, os técnicos das comissões de licitações da administração estadual com os procuradores do estado que tratam dos processos dessa matéria.
Segundo a presidente da Comissão de Licitação da Secretaria da Cultura, Lívia Spínola, este “é um momento democrático de troca de informações e esclarecimentos e o firmamento de uma parceria, onde todos saem fortalecidos e ganha a administração, que terá maior celeridade na resolução dos processos de licitações e contratos”.
O representante do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, Reuryson Fidelis, mostrou o trabalho desenvolvido e apresentou um diagnóstico da situação atual.A empresa presta consultoria à PGE para, por meio da identificação de problemas e oportunidades de melhoria, propor soluções voltadas à diminuição do tempo de tramitação dos processos.
O estudo detectou, dentre outros aspectos, que 32% do tempo de tramitação dos processos é gasto com a diligência nas secretarias e que 43% da demanda que chegam à PLC também têm problemas de diligência.
De acordo com representante do INDG, o trabalho encontra-se em fase de reprojetamento dos processos e, depois, seguirá para a etapa de elaboração do plano de ação.
“A PGE está ciente que a falta de agilidade compromete as atividades das e secretarias e, por isso, vem lutando, de maneira conjunta, pela padronização de procedimentos que possibilitem a diminuição dos trâmites”, esclareceu o procurador chefe da PLC, Paulo Moreno Carvalho, que atentou para um significativo aumento na demanda de processos chegando a atingir cerca de dez mil em 2007.
O procurador afirmou ainda que a aplicação dos questionários trouxe sugestões positivas para a resolução de alguns fatores complicadores da tramitação processual como a utilização de pareceres sistêmicos em matéria idênticas, a padronização anual dos editais, agendamento de reuniões com os procuradores e a realização de capacitação para os servidores.
Ordem de serviço
A participação pontual dos diretores gerais de todas as secretarias e dos técnicos das comissões de licitações, no andamento dos processos, trazendo informações práticas do assunto em questão é essencial para agilizar a finalização dos mesmos, na avaliação do diretor geral da Casa Militar, tenente toronel Júlio Nunes Pinheiro Filho.
Ele explica que, o contato com o procurador do estado é muito importante, pois permite a troca de conhecimentos, e fornece importantes subsídios ao processo de licitação, que muitas vezes são desprezados.
Durante o encontro foi apresentada a Ordem de Serviço nº 08/2008, assinada pelo procurador geral do Estado que, considerando a necessidade de conferir mais celeridade na tramitação dos processos dentro da PGE, em especial na PLC, tornou dispensável, em determinadas situações, a manifestação PGE.
“A nova ordem de serviço da PLC permitirá que os procuradores possam dispensar mais tempo para resolver questões complexas e os processos simples, a exemplo de indenizações ou até a compra de galões de água, que passam a ser resolvidos nas próprias secretarias, acentuou o diretor geral da Sicm, Murilo Dias.