O Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, estará em Salvador segunda e terça-feira (3 e 4), participando do Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O curso será realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia. A abertura acontecerá às 9h, com a presença do secretário da Segurança Pública da Bahia, César Nunes, e do delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva, entre outras autoridades.
Organizado pela Academia de Polícia Civil da Bahia (Acadepol), o curso visa a capacitação de servidores da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. A iniciativa faz parte das atividades do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).
Algumas das vagas disponibilizadas foram oferecidas para profissionais de instituições parceiras da SSP como o Ministério Público, Secretaria Estadual da Fazenda, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e o Exército. Casos reais desses dois tipos de crime serão relatados para os participantes do curso, que na solenidade de encerramento assistirão a uma palestra do Secretário Nacional de Justiça.
Programação
A palestra de abertura do curso será proferida pela Coordenadora Geral de Articulação Institucional, Rochelle Pastana, que abordará o Conceito de Lavagem de Dinheiro – legislação, tratados, etapas, modos de operação, direito comparado, tipologias e estudo de casos, às 9h30. Após um rápido intervalo o Procurador da República Rodrigo de Grandis apresentará o tema Práticas de Caso – Treinamento em Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro: Caso Maluf, às 11h.
À tarde, o tema Técnica especial de Investigação – entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas será abordado pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, às 14 horas. Finalizando o primeiro dia do curso, a juíza estadual do Rio de Janeiro Renata Gil ministrará palestra, às 16 horas, sobre Quebra de sigilos legais no Brasil – espécies de sigilo, requisitos para a quebra, nulidades e contaminação da prova, casos práticos.
No dia 4, a programação será aberta pelo delegado federal Getúlio Bezerra, que vai falar sobre Anatomia do Crime Organizado – conceito, peculiaridades, funcionamento, impacto, transnacionalidade, espécies, análise de inteligência, prevenção, combate, principais organizações criminosas. Às 10h30 o tema Tecnologias de Análise de Dados – softwares (conhecimento das ferramentas e especialistas para sua utilização), será apresentado pelo Assessor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Orlando Gonçalves Pamplano Júnior.
O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Heliomar Athaydes Franco, falará às 14 horas sobre Gestão de casos - estudo de casos (vantagens, desvantagens), estratégia e planejamento, rotinas e procedimentos. Às 16 horas, o delegado federal Luís Flávio Zampronha de Oliveira abordará em sua palestra o tema Produção da prova – colheita da prova, legislação aplicável, validade da prova, prova emprestada, espécies de prova, não contaminação, pertinência, utilização, casos práticos.