A maior parte dos 356 prefeitos eleitos que visitou o estande da Secretaria de Cultura durante o “Encontro de prefeitas e prefeitos eleitos”, semana passada (13 e 14), no Hotel Pestana, em Salvador, afirmou que pretende aderir ao Sistema Estadual de Cultura. Atualmente, 113 prefeituras já integram o Sistema.
Ao manifestar seu interesse em aderir ao sistema, o prefeito recebe a minuta de um protocolo que deve ser assinado em janeiro, depois da posse. “A prefeitura que aderir se compromete a criar um órgão que cuide especificamente da Cultura, um Fundo Municipal de Cultura e um Conselho que deve contar com a participação da sociedade civil”, explicou o secretário de Cultura, Márcio Meirelles.
De acordo com ele, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) é responsável por assessorar a organização dos sistemas municipais e prestar consultoria para a criação de um plano municipal, além de criar programas em conjunto, tendo em vista a municipalização de alguns programas estaduais. Para explicar como será feita esta parceria, o secretário usa como exemplo o Programa Mais Cultura, que criou os Pontos de Cultura.
"No início, era um programa do Ministério da Cultura (Minc) diretamente com a sociedade civil. Depois, os estados que aderiram, como foi o caso da Bahia, estadualizaram o programa", conta o secretário. A Secult, em parceria com o Minc, criou, em 2008, 150 novos Pontos de Cultura em todo o estado.
O município de Planalto, localizado na região de Vitória da Conquista, ainda não possui uma Secretaria de Cultura. "Fica difícil para a gente criar um secretaria específica por conta das despesas, mas, através da pasta da Educação, vamos dar ênfase para a cultura", explica o prefeito eleito Edilson Duarte da Cunha.
O prefeito reeleito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, também vê dificuldades orçamentárias para a criação da pasta, mas acredita que o empenho do órgão deve ser o de dar apoio às manifestações culturais da localidade. "Vamos apoiar festas populares como o São João e os grupos de Terno de Reis. Também temos muitos grupos de dança, música, e queremos construir um espaço físico para esses artistas", explica Edilson. Para ele, a oportunidade do encontro promovido pelo Governo do Estado é inédita.
A prefeita eleita de Araci, município que já aderiu ao sistema estadual de cultura, Maria Eneide, concorda: "Nosso órgão une cultura e turismo. Acredito que isso é importante porque não deixa morrer nossas raízes". Em Araci, não existe teatro, nem cinema, mas a nova prefeita prometeu empenho para fomentar as linguagens artísticas na região. "Valorizei a iniciativa do nosso governador, principalmente porque foi uma decisão que não teve intenções partidárias, como ele mesmo disse. Ele é governador da Bahia e deve governar para todos", defendeu.