Mais cinco territórios de identidade da Bahia estão sendo integrados ao programa Territórios da Cidadania, programa do governo federal voltado para a redução da desigualdade social no meio rural.
A medida representa a inclusão de 68 municípios com população estimada em quase 2 milhões de habitantes. Ao todo, o programa beneficia aproximadamente 4 milhões de baianos de 154 municípios, em nove territórios.
A novidade foi anunciada pelo secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, em audiência com o secretário do Planejamento, Ronald Lobato.
A Secretaria do Planejamento (Seplan) assumiu a coordenação do Comitê de Articulação Estadual do programa e o secretário do MDA informou que os benefícios do programa Territórios da Cidadania também foram ampliados com a inserção de 13 dos 26 ministérios envolvidos na iniciativa.
A atuação integrada dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais visa à implementação de ações nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infra-estrutura.
Segundo Oliveira, o programa terá uma nova vertente, voltada para o financiamento de projetos estratégicos territoriais nas áreas de fortalecimento de cadeias produtivas, regularização fundiária e inclusão produtiva de famílias do Bolsa Família.
Em ações fundiárias, os investimentos são usados no reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombos, elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Além disso, viabilizam o apoio e modernização de espaços culturais, concessão de crédito-instalação das famílias assentadas e a ampliação do acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família.
Até 2010, a meta do MDA é abranger 120 territórios rurais brasileiros, aproximadamente 1.800 ou 40% dos municípios rurais do país. Dentre outros, participam do programa, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, maior concentração de beneficiários do programa Bolsa Família, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, populações quilombolas e indígenas.
Na Bahia, os novos beneficiários do programa são os territórios do Semi-árido Nordeste 2, Baixo Sul, Sertão do São Francisco, Irecê e o Território de Itaparica. Já estavam contemplados os territórios do Sisal, da Chapada Diamantina, Litoral Sul e Velho Chico, englobando um total de 86 municípios, que correspondem a 15,4% da população do estado, ou seja, 2 milhões de habitantes.
Programa
O programa Territórios da Cidadania tem como linhas de ação, o apoio à atividade produtiva e o acesso a direitos e fortalecimento institucional. A primeira é focada na oferta de políticas públicas destinadas à geração de renda e inclusão social em atividades produtivas, por meio, principalmente, de assistência técnica, acesso ao crédito rural e seguros, organização econômica, agregação de valor e comercialização, infra-estrutura produtiva e reforma agrária.
A segunda consiste num conjunto de políticas públicas que visam assegurar as condições básicas de cidadania às populações do meio rural e proporcionar sua participação na gestão social do desenvolvimento, pelo uso de instrumentos de planejamento territorial.
Neste sentido serão priorizadas ações como Bolsa Família, programa Luz para Todos, Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, alfabetização de jovens e adultos, Programa de Microcrédito.
Municípios que integram os territórios incorporados ao programa
Adustina
Antas
Banzaê
Cícero Dantas
Cipó
Coronel João Sá
Euclides da Cunha
Fátima
Heliópolis
Jeremoabo
Nova Soure
Novo Triunfo
Paripiranga
Pedro Alexandre
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Santa Brígida
Sítio do Quinto
Aratuípe
Cairu
Camamu
Gandu
Igrapiúna
Ituberá
Jaguaripe
Nilo Peçanha
Piraí do Norte
Presidente
Tancredo Neves
Taperoá
Teolândia
Valença
Wenceslau Guimarães
Campo Alegre de Lourdes
Canudos
Casa Nova
Curaçá
Juazeiro
Pilão Arcado
Remanso
Sento Sé
Sobradinho
Uauá
América Dourada
Barra do Mendes
Barro Alto
Cafarnaum
Canarana
Central
Gentio do Ouro
Ibipeba
Ibititá
Ipupiara
Irecê
Itaguaçu da Bahia
João Dourado
Jussara
Lapão
Mulungu do Morro
Presidente Dutra
São Gabriel
Uibaí
Xique-Xique, que compreende Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso.