Prestar orientação sobre direitos e acompanhar a aplicação de penas e medidas alternativas, são as principais atividades do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH) e do Núcleo da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) a serem inaugurados na próxima sexta-feira (21), às 10h, no município de Ilhéus. Além da inauguração dos Núcleos, a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizará também a inauguração do ponto de leitura do Presídio Advogado Ariston Cardoso.
Os Núcleos, que funcionarão na Rua Osvaldo Cruz, n° 25, no bairro de Cidade Nova, atenderão a mais 26 municípios circunvizinhos: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.
Mais cidadania
Projeto desenvolvido pela atual gestão, os Núcleos de Direitos Humanos além de realizar orientação jurídica à população de Ilhéus, também irão receber e encaminhar denúncias de violação de direitos humanos e realizar mediação de conflitos. O núcleo da CEAPA será responsável por acompanhar a aplicação de penas e medidas alternativas no município.
Criados em 2007, os Núcleos de Direitos Humanos e de Aplicação às Penas e Medidas Alternativas já atendem diversas localidades do Estado: Salvador, Vitória da Conquista, Jequié, Ipirá e agora em Ilhéus.
Pontos de Leitura
Na oportunidade, a Secretaria irá inaugurar também o ponto de leitura do Presídio Advogado Ariston Cardoso. Os pontos de leituras foram criados em 2007 pela SJCDH e Secretaria da Cultura (Secult) e tem como objetivo disponibilizar cultura aos internos como fator promotor da cidadania e da reintegração social.
Com o ponto de leitura do Presídio Advogado Ariston Cardoso, a Secretaria totaliza 12 pontos de leitura em funcionamento, que estão localizados no Presídio Salvador, nos Conjuntos Penais de Lauro de Freitas, Feira de Santana e Jequié, na Colônia Penal de Simões Filho e no Presídio Advogado Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista.