Além de garantir, para uma grande parcela da população, o acesso à internet banda larga e a capacitação profissional por meio da informática, o Cidadania Digital, Programa de Inclusão Digital do Estado da Bahia, vem servindo também de instrumento de promoção da igualdade racial.
Sem nenhum tipo de distinção a credo ou raça, o Cidadania Digital já instalou Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas, templos católicos, evangélicos e de candomblé, dentre outras instituições.
Pelo seu alcance social, o programa foi contemplado, no dia 10 deste mês, com o Prêmio A Rede, promovido revista A Rede, especializada no tema, como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil.
Dividida em oito categorias, a premiação foi realizada na quinta-feira (20), em São Paulo, e disputada por mais de 200 projetos de todo o país. Ao receber o troféu, o secretário Ildes Ferreira destacou que promover a inclusão sociodigital da população é uma prioridade do Governo da Bahia.
“Não estamos apenas implantando os centros, mas também fomentando a apropriação deles pelas comunidades, focando em ações de capacitação e oferta de serviços”, destacou. Ferreira também citou que este esforço está tirando a Bahia da incômoda 20ª posição no ranking da inclusão digital entre os estados da federação.
Este foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado pelo Cidadania Digital, em dois anos. Em 2007, venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste.
Beneficiários do programa
Dos quase 600 mil usuários cadastrados pelo programa, 62,17% se declararam de cor parda, 19,48% negros, 15,13% brancos, 1,4% índios e 0,35% amarelos, enquanto 1,52% não informaram a cor.
O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.
As estatísticas demonstram ainda que os estudantes correspondem a 84% dos usuários pesquisados. Três em cada quatro estudantes procuram os CDCs para fazer trabalhos e pesquisas escolares.
Comunicar-se com outras pessoas e aprender coisas novas foram apontados como atrativos dos centros para 59% dos cidadãos. Do total de estudantes nos CDCs, 93% freqüentam escola pública. Em média, 43 mil pessoas passam pelos Centros Digitais de Cidadania diariamente.
Entre aqueles que usam os CDCs há mais de um ano, 65,7% se declaram aptos a utilizar um editor de texto sem auxílio, contra 40,7% dos usuários cadastrados há um mês.
Quando às noções básicas de informática, a aptidão dos cidadãos freqüentadores dos CDCs é bem alta. Entre aqueles cadastramos há mais de um ano, mais de 80% dizem ser capazes de salvar ou deletar arquivos, 60,5% sabem imprimir arquivos e 41% declaram ter conhecimento sobre como gravar um CD.
Já na internet, 97,3% sabem usar um navegador, 91,4% usam programas de busca e 88% sabem enviar e-mails. Os usuários dos Centros Digitais de Cidadania também utilizam os computadores do programa para interagir com autoridades públicas.
É o caso das obrigações com a Receita Federal: 14,3% fizeram a Declaração de Imposto de Renda pela internet e 27,7% recadastraram o CPF.O lazer também é destacado: 80,3% das pessoas que freqüentam os CDCs há mais de um ano acham que a internet melhorou muito seu lazer e 75% vêem impacto na vida pessoal. Ainda 69,6% fizeram novos amigos.
Meta é a reduzir alta exclusão digital
O Programa Cidadania Digital é coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e vem se destacando como a maior iniciativa pública para inclusão sociodigital do Brasil.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, do IBGE, a Bahia estava em 20º lugar em acesso à internet entre os estados brasileiros, com 87% de excluídos digitais, realidade que já muda com o ostensivo trabalho do poder público. Uma rede de 688 Centros Digitais de Cidadania, presentes em 408 municípios da Bahia garantem 20 mil acessos gratuitos a computadores diariamente.
Os CDCs são espaços públicos equipados com dez computadores, uma impressora e um servidor de rede que utilizam softwares (programas) livres e são conectados à internet, promovendo acesso gratuito às tecnologias como meio para a inclusão social.
Somente com a economia gerada com o uso do sistema operacional, batizado de Berimbau Linux, e das ferramentas de escritório, a exemplo de planilhas eletrônicas e editores de texto, daria para montar 100 novos CDCs por ano. Além de poupar recursos financeiros, os softwares livres trazem outras vantagens, como a liberdade de ter acesso ao código para possíveis adaptações e o fato deles poderem ser redistribuídos livremente.
O trabalho realizado nos CDCs potencializa a capacidade criativa dos usuários, contribui para a realização das atividades escolares, ajudando a melhorar o aprendizado dos estudantes e favorece a difusão do conhecimento, por meio da realização de cursos e oficinas.
O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão Sociodigital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários do programa têm renda familiar de até dois salários mínimos, o que confirma seu impacto social.
Todo cidadão pode utilizar os CDCs. Para isso, basta ir até uma unidade e se cadastrar no programa. Crianças menores de 10 anos também podem acessar os equipamentos, desde que devidamente acompanhadas por um responsável.
Jovens com idade entre 10 e 18 anos devem ser cadastrados pelos pais ou responsáveis. Cada usuário pode utilizar o computador até 30 minutos. O tempo pode ser superior quando não houver fila de espera.
A presença dos CDCs também contribui com outro aspecto da cidadania: a participação e fiscalização dos gestores públicos. Utilizando o endereço eletrônico da Ouvidoria Geral é possível se comunicar com o órgão para fazer denúncias, queixas, sugestões ou elogios ao Governo da Bahia.
Com acesso à internet o cidadão também pode consultar as contas públicas pelo portal Transparência Bahia ou obter documentos e declarações como a de isento na Receita Federal, quitação com a Justiça Eleitoral ou antecedentes criminais.