Em quase meia hora de discurso aos prefeitos eleitos e reeleitos no estado, nesta sexta-feira (14), no Hotel Pestana, o secretário da Educação, Adeum Sauer, destacou a importância de se manter um regime de colaboração entre a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e as prefeituras municipais, com o objetivo de atingir melhores índices na Educação da Bahia.
O secretário apresentou todos os programas da SEC, que podem ser desenvolvidos em parceria com as secretarias municipais, e ressaltou que a participação de cada cidade dependerá apenas da qualidade dos projetos apresentados.
Ele falou do regime de colaboração que é uma diretriz legal para evitar a fragmentação da organização da Educação nacional. “Na educação, é um mandamento constitucional se organizar em regime de colaboração. Nós temos que nos entender sobre como vamos conduzir a Educação”, salientou.
Como exemplo do desconcerto atual, ele lembrou que municípios e estados ainda não planejam conjuntamente suas vagas e matrículas.
Ao comentar sobre o programa que é um dos carros-chefes do governo estadual, o Topa - Todos pela Alfabetização, Sauer fez um apelo aos municípios para que não deixem de lado as ações do programa. “Entrem em contato com a equipe de transição para que seja continuada essa ação nas cidades”, disse o secretário.
No primeiro ano do programa foram 171 mil alfabetizados, com a participação de 363 municípios e 170 entidades. Para a etapa atual, a meta é alfabetizar 400 mil pessoas adultas.
Novas escolas
O secretário falou ainda dos programas para a expansão do ensino médio nas cidades do interior. Há previsão orçamentária para a construção de 200 novas unidades em 2009, metade para ensino médio e a outra para ensino médio tecnológico.
As secretarias municipais que entenderem haver demanda para a ampliação das vagas de ensino médio em suas cidades devem, da mesma forma, apresentar sugestão à SEC, que procederá com a análise técnica.
Mas a interação entre a secretaria estadual e as municipais não se dará apenas no que se refere à estrutura física das escolas novas e antigas. Uma parceria também importante é a que busca melhorar o nível de alunos e professores.
Nesse sentido, em seu programa de formação inicial de professores, que é conduzido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com as universidades estaduais e as federais na Bahia, além da Universidade Aberta do Brasil, a SEC destinou maioria expressiva das vagas para os docentes da rede municipal.
Até 2010 devem ser ofertadas 42 mil vagas para a formação inicial desses professores, sendo que 35 mil são destinadas aos professores dos municípios. Além disso, lembrou que outras 12 mil vagas, pela modalidade de ensino a distância, serão ofertadas pela Uneb.
O secretário ressaltou também a necessidades de os municípios participarem dos programas que avaliam a qualidade do ensino por meio da detecção do nível de aprendizagem obtido pelos alunos.
Sauer destacou ainda o Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), no qual basta os municípios aderirem para ter consultoria sobre planejamento e formação de professores, dentre outras iniciativas. Ficou à disposição dos prefeitos, material com a relação dos programas e respectivos contatos na secretaria.