O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove nesta segunda (3) e terça-feira (4), no Hotel Fiesta, em Salvador, o Fórum Auditoria em Projetos Co-financiados – Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle. O encontro aborda a questão da auditoria feita pelo TCE em projetos estaduais que sejam co-financiados por instituições internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird).
Com a participação de representantes de 23 tribunais de contas brasileiros, o principal item em discussão é a chamada ‘auditoria operacional’, focada nos resultados dos projetos co-financiados por instituições internacionais em parceria com os estados.
Segundo o TCE, a Bahia é pioneira no assunto, porque a partir da década de 80 introduziu novas técnicas de trabalho na execução desse tipo de auditoria. Projetos estaduais de diversas áreas são co-financiados pelo Bird há 21 anos e há 15 pelo BID.
A ‘auditoria operacional’ abrange a avaliação dos controles, processos e sistemas usados na gerência dos recursos financeiros, humanos, materiais e de informações, exame das demonstrações contábeis, verificação de legalidade, moralidade e legitimidade dos atos e atos administrativos, cumprimento de requisitos formais e regulamentares e avaliação da economia, eficiência e eficácia dos projetos.
Para a coordenadora de Projetos Especiais do TCE, Maria Salete Oliveira, o objetivo do fórum é trazer à tona a discussão da implantação desse sistema de acompanhamento dos projetos co-financiados por instituições internacionais, “atividade exercida apenas na Bahia, em Santa Catarina e no Paraná”.
Salete disse que os organismos internacionais buscam indicadores sociais em troca do financiamento dos projetos, “e esse acompanhamento pode ajudar no controle da utilização dos recursos para garantir esses resultados”.
No evento, será lançado pelo Tribunal de Contas do Estado o livro 20 Anos de Experiência em Auditoria de Projetos Co-financiados pelo Banco Mundial, que conta a trajetória do trabalho do TCE em parceria com instituições financeiras internacionais. O livro é impresso em duas versões (português e inglês).
