Estão definidos os sete primeiros municípios que implantarão, com o apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Agendas 21 Locais na Bahia: São Desidério (Oeste Baiano); Ibicaraí (Litoral Sul); Seabra (Chapada Diamantina); Cruz das almas (Recôncavo); Presidente Tancredo Neves (Baixo Sul); Lauro de Freitas (RMS) e Macururé (Itaparica e semi-árido NE 2).
Cerca de 900 pessoas participaram, entre os dias 12 e 16 deste mês, das plenárias que definiram os sete municípios. Com a implantação da Agenda 21 Local será construído, por um processo participativo, um Plano de Desenvolvimento Local Sustentável, que tem como base o “Passo a Passo” do Ministério do Meio Ambiente.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, “a Agenda 21 atualiza o planejamento estratégico do estado e permite que as ações de curto, médio e longo prazo, que já têm o componente da inclusão social, tenham também o componente da sustentabilidade ambiental”.
Estão previstos para a próxima etapa do projeto o processo de seleção da unidade executora responsável pelas ações de capacitação e assistência técnica em Agenda 21 Local que irão contemplar os municípios eleitos.
Representante da ONG Guigui, de Maragogipe, Júlio César Leite considera importante a iniciativa do Estado de tentar unificar as políticas voltadas para as questões sociais e ambientais, defendendo, também, maior envolvimento da sociedade civil.
Sobrevivência do planeta
A Agenda 21 Global foi constituída durante a Eco 92, no Rio de Janeiro, assinada por 179 países, trazendo à tona a discussão da garantia da sobrevivência do planeta face ao modelo de desenvolvimento econômico vigente. A partir daí, a idéia é que os países assumam esta pauta como prioritária e intensifique a ação para chegar em todos os recantos.
O processo de implantação das Agendas 21 Locais faz parte da Agenda 21 Projeto Bahia, coordenado pela Sedur. A ação é uma iniciativa que visa interferir nos planejamentos municipais, em territórios que possuem significativas Unidades de Conservação (UCs), com vistas ao desenvolvimento sustentável, envolvendo questões ambientais, econômicas e culturais.