O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), lança, nesta sexta-feira (19), às 9hs, no Sesc/Senac do Pelourinho, o Programa Bahia Acolhe, voltado para atendimento à população em situação de rua.
O objetivo é oferecer um conjunto de ações de assistência social a este público, que convive diariamente com a pobreza e a violência, expressas das mais variadas formas.
O programa vai implantar centrais de acolhimento, denominadas de Portal Bahia Acolhe, caracterizadas como unidades de referência para a população em situação de rua, representando a porta de entrada na rede de proteção social.
De funcionamento ininterrupto, os portais vão oferecer aos usuários, acesso à alimentação, higienização, serviços de enfermagem e abrigamento provisório, se houver necessidade.
O trabalho será executado por uma equipe multiprofissional, de forma individualizada. A primeira central de atendimento, sediada no bairro Boca do Rio, será inaugurada também nesta sexta, após a solenidade no Pelourinho.
Além dos portais, estarão integrados ao programa, diversos órgãos da rede de serviço governamental para que, assim, seja garantida a assistência integral aos usuários.
A ação também inclui a ampliação de vagas para abrigamento em organizações da sociedade civil que já atuam na área, mediante celebração de convênios.
Agentes de proteção
O programa funcionará com abrangência estadual, podendo ser acessado pelas prefeituras municipais que, para isso, terão responsabilidades específicas, a exemplo do acompanhamento das famílias das crianças, adolescentes e adultos atendidos. Os gestores municipais também deverão se comprometer em assumir, em médio prazo, a execução direta dos serviços.
A operacionalização vai acontecer com participação dos chamados “agentes de proteção social”, que farão a vigilância das situações de risco e vulnerabilidade, identificando os locais de maior incidência dessa população.
O Bahia Acolhe vai funcionar no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas), seguindo diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Até o final de 2009, o programa terá investimento de R$ 12,6 milhões do Governo do Estado. Os recursos são destinados à contratação de educadores sociais, que farão o trabalho de educação de rua em onze diferentes áreas de Salvador, aquisição de veículos, reforma física e compra de equipamentos para implantação de novas centrais de atendimento.