Representantes dos governos federal e estadual e dos países africanos de língua portuguesa, como Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, apresentaram propostas de implementação de políticas públicas de cooperação técnica entre o Brasil e as nações africanas no encerramento do Fórum África-Brasil-Bahia pela Sustentabilidade das Águas, que aconteceu na última semana em Salvador.
As propostas fazem parte da Carta de Salvador, redigida pelos países participantes do fórum, após dois dias de intensas discussões e explanações sobre experiências com temas relacionados à sustentabilidade hídrica e socioambiental, clima, eqüidade étnico-racial e de gênero, economia e cultura.
A Carta de Salvador traz como sugestão para os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a formulação e a implementação da Política de Cooperação Técnica África-Bahia, orientada por quatro diretrizes: desertificação e mitigação dos efeitos da seca, mudanças climáticas, desenvolvimento e gestão das águas e políticas afirmativas na gestão ambiental.
Promovido pelo governo da Bahia, via Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) e Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), o fórum teve como objetivo construir políticas de desenvolvimento e cooperação técnica entre a Bahia e os países participantes.
Compartilhamento de experiências
O governador Jaques Wagner já havia destacado na abertura do evento que o encontro se tratava de um espaço de compartilhamento de experiências em diversas áreas. “Essa aproximação é futurista, porque aponta para uma relação contemporânea de busca de novos horizontes comerciais fora do eixo Estados Unidos, Europa e Japão, que hoje representam pouco mais de 40% dos parceiros comerciais do país”, explicou.
Depois de ouvir as experiências de êxito e as principais necessidades dos países participantes do encontro, os membros dos quatro grupos de trabalho se reuniram para elaborar e propor ações de interação. Com a certeza de que todos os elementos apresentados em cada relato somariam subsídios muito importantes, eles construíram as diretrizes de novas políticas internacionais de cooperação, visando a melhoria da qualidade de vida das populações.
Para o diretor-geral do Ingá, Julio Rocha, as políticas públicas devem levar em conta a contextualização e as demandas socioambientais das populações. Uma experiência que chamou a atenção do diretor e que ele fez questão de ressaltar em algumas oportunidades foi o reflorestamento de uma área de 80 mil hectares em Cabo Verde.
Combate à desertificação
Promoção e integração de políticas nas áreas de uso do solo, ordenamento territorial, fortalecimento das legislações federal e estadual nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos e a proposta de cooperar com Cabo Verde quanto ao fortalecimento da gestão participativa, através dos comitês de bacia, foram sugeridos na Carta de Salvador para o combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca.
Mudanças climáticas
Quanto às mudanças climáticas, saiu do fórum a proposta de cooperação, por meio de leis, de políticas estruturantes para planos de adaptação às mudanças climáticas, integração de leis de combate a queimadas e desmatamento de florestas para a prevenção ao aquecimento global e o desenvolvimento da cooperação para a capacitação em políticas de inclusão, respeitando as diversidades de gênero, raça e etnia, entre outras.
A Carta de Salvador propõe também ações para o desenvolvimento da gestão das águas, através de políticas de integração com as esferas públicas federal, estadual e municipal.
Os participantes apresentaram ainda propostas de cooperação para o fortalecimento dos instrumentos de políticas de desenvolvimento de tecnologias de uso e reuso de água e de fortalecimento da gestão democrática das águas, através dos comitês de bacia hidrográfica.
Políticas afirmativas na gestão ambiental
Cientes da necessidade de construir políticas afirmativas para o sucesso da gestão ambiental, os integrantes do fórum entendem que é necessária a promoção, por meio de cooperação, de políticas de inclusão e conscientização para as mulheres que se encontram em condições de pobreza extrema e degradação de ambiente.
Propuseram também na Carta de Salvador fortalecer acordos de cooperação entre cidades ou países para a execução de projetos de desenvolvimento de conhecimentos técnicos no fortalecimento da educação ambiental e no desenvolvimento de políticas de eqüidade dos povos em territórios tradicionais.