Realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e executada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT-Metro), a Operação Metropolitana já registra, em um mês de atividades, 262 Autos de Infração e crédito reclamado da ordem de R$ 400.527,87.
A ação, que teve início no mês de novembro, tem com o objetivo intensificar a fiscalização sobre a venda e a circulação de mercadorias na região de Salvador e grandes centros urbanos do interior.
Segundo o inspetor da IFMT-Metro, José Arnaldo Cruz, "a maior parte dos autos de infração, em torno de 80%, são provenientes de mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Existem também os casos de mercadorias transportadas com nota fiscal inidônea", afirma.
A operação contou, nesse primeiro mês, com a participação dos fiscais das Inspetorias de Trânsito das Regiões Sul, Norte e da Polícia Militar. No total, foram 64 agentes de tributos, 11 auditores fiscais, 35 veículos e 32 policiais.
O superintendente de administração tributária, Cláudio Meirelles, destaca a importância da operação, que ajuda a regular o mercado.
"Além de aumentar a fiscalização nos últimos meses do ano, período de natural aquecimento do comércio, a operação também teve como objetivo verificar a emissão da nota fiscal, o cumprimento de obrigações acessórias, o pagamento da antecipação tributária nas compras realizadas em outros estados e demais obrigações fiscais", explica.
Além de Salvador, as cidades de Simões Filho, Candeias, Camaçari e Lauro de Freitas também fizeram parte do roteiro da Operação Metropolitana. Na capital, mais de 20 locais foram alvos da fiscalização, que foi intensificada no comércio atacadista de carnes, laticínios e frios.
No comércio varejista, as atividades estiveram voltadas para o segmento de combustíveis, em especial para o etanol. As vias de acesso à Salvador, como a BA 093, Via Parafuso, Arembepe, BR 324 e Ferry Boat também foram alvos da Operação, como forma de coibir possíveis tentativas de abastecimento clandestino de mercadorias.
Segunda etapa
Durante o mês de dezembro os trabalhos continuam na capital baiana. Cerca de 35 shoppings centers estão sendo fiscalizados pela Sefaz Estadual, com acompanhamento de cargas e descargas nos seis maiores estabelecimentos de Salvador. Paralelo a isso, a operação se estende também ao comércio das cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro, nesses casos com o apoio dos fiscais das IFMTs Norte e Sul.