Abertura de Encontros Estudantis

LOCAL: Teatro Castro Alves, Praça Dois de Julho, s/nº, no bairro do Campo Grande, em Salvador.

DATA: 20.01.09 (terça-feira)

HORÁRIO: 18h







O QUE É: Solenidade de abertura da 6ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da 1ª Trienal da Organização Caribenha e Latino-americana de Estudantes (Oclae).





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



1. BIENAL



Evento: Acontece entre os dias 20 e 25 deste mês, reunindo cerca de 10 mil jovens de várias partes do país e da América Latina, que apresentarão suas produções culturais. Na abertura, estarão presentes: o governador Jaques Wagner, o ministro interino da Cultura, Roberto Nascimento, o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abraão, dentre outros.



Programação: Os eventos acontecerão simultaneamente em vários locais da cidade: Teatro Castro Alves, Pelourinho, Praça Castro Alves, Teatro Gamboa Nova, Teatro Vila Velha, Museu Henriqueta Catharino e Escola de Belas Artes. O festival traz uma grande e diversificada programação, dividida em debates, com temáticas que tratam de cultura, mas sem deixar de lado a educação e temas relacionados à juventude. Além disso, a 6ª Bienal traz uma extensa programação cultural, que inclui apresentações de teatro e exibições de filmes. Todas as noites, o Pelourinho será o palco para shows de música abertos e gratuitos. A programação completa dos dois eventos poderá ser encontrada no site da União Nacional dos Estudantes (UNE): www.une.org.br/bienal2009.



Temática: Esta edição promoverá a reflexão sobre o assunto “Raízes do Brasil - Formação e Sentido do Povo Brasileiro”, discutindo a formação do povo brasileiro de um ponto de vista atual e projetando os próximos passos. Por este motivo, a escolha da sede demonstra a importância histórica e contemporânea de Salvador para o país e marca a volta do evento a Salvador, já que em 1999 aconteceu na capital baiana a 1ª edição da Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE, 20 anos após a entidade ter sido colocada na clandestinidade pela ditadura militar. Esta edição comemora o 10º aniversário do Festival de Cultura e marca ainda os 30 anos do Congresso de Reconstrução da UNE, realizado também na capital baiana, e que a colocou novamente na legalidade.



Mostras: As apresentações dos trabalhos nas mostras “Artes Cênicas”, “Artes Visuais”, “Ciência & Tecnologia”, “Cinema”, “Literatura” e “Música” estarão divididas em dois grupos: “Mostra Estudantil”, onde jovens de todo o país apresentam suas produções e “Mostra Convidada”, que abre as portas do Festival para que profissionais tenham a oportunidade de apresentar seus trabalhos para os participantes. As mostras incluem ainda oficinas, minicursos e debates. Cada uma terá um homenageado, que é um expoente da área e tem sua obra relacionada com o tema do evento.



UNE: Fundada em 1937, o órgão de representação dos estudantes universitários é uma das principais organizações da sociedade civil brasileira, que ao longo de seus 70 anos, marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil. O Centro Popular de Cultura (CPC) foi um destes movimentos que animou a cena artística do país com novas experiências no campo da pesquisa e da produção cultural nos anos 60, terminando em 1964 com o golpe militar. As questões políticas que envolveram as entidades estudantis como a repressão, a clandestinidade e a reorganização determinaram um período de instabilidade das atividades culturais ligadas aos estudantes. No entanto, o trabalho cultural da UNE foi retomado durante as Bienais de Cultura e Arte Salvador (BA), 1999; Rio de Janeiro (RJ), 2001; e Recife-Olinda (PE), 2003, quando foram lançadas as bases do projeto do Circuito Universitário de Cultura e Arte, os CUCAs. As Bienais posteriores consolidaram esse projeto: São Paulo (SP), 2005 e Rio de Janeiro (RJ), 2007.



2. TRIENAL



Evento: Acontece simultaneamente à 6ª Bienal da UNE, sob o tema “Vários povos, uma só identidade. Pela Integração Latino-americana”. A intenção é resgatar e assumir a identidade regional, para que seja alcançada a plena integração do continente em busca de sua real independência cultural.



Homenagem: Autor de vários livros sobre temas ligados à luta em defesa da educação pública e da América Latina, a obra do antropólogo brasileiro, Darcy Ribeiro, “As Américas e a Civilização”, foi escolhida para enriquecer as discussões da 1ª Trienal de Cultura e Arte da Oclae. No ano de 1968, quando se encontrava exilado no Uruguai, e exercia a função de professor de Antropologia da Universidade da República, Ribeiro, movido pela obsessão de compreender os problemas do continente, escreveu o ensaio, que possui a marca de sua larga experiência como militante político e antropólogo, e também é rica devido aos seus estudos de vários anos no exílio. Embalado pelos movimentos de questionamento à ordem instituída na década de 1960, em níveis latino-americano e mundial, o antropólogo levanta e sintetiza as causas de conflitos antigos, além de propor saídas regionais para tais problemas.



Destaque: O evento deste ano marca a estreia dos estudantes latinoamericanos em uma Bienal de Cultura da UNE, mas a aproximação política vem sendo feita há quase uma década, por meio de outras iniciativas que aconteceram no Brasil e no exterior. Em 2003, por exemplo, São Paulo sediou o XIV Congresso Latino-Americano de Estudantes (Clae), que teve como tema “Um encontro com nossa América”. Na ocasião, ocorria também a 4ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE, denominada “Soy loco por ti América”. O evento foi um encontro dos estudantes dos demais países da América Latina com a experiência dos estudantes brasileiros em fazer bienais. Em novembro de 2007, foi a vez do Equador receber os estudantes do continente, durante o 15º Congresso da Oclae, com o intuito de fortalecer a integração entre esse público e consolidar a identidade latinoamericana na juventude.



OCLAE: Fundada em 1966, a Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes (Oclae) surgiu da articulação de representantes do movimento estudantil que lutavam contra a intervenção norte-americana na educação de seus países. Após 40 anos de luta, reúne 38 entidades, universitárias e secundaristas, que representam 23 países. A UNE compõe a diretoria executiva da Oclae com um representante em Havana, cidade sede da entidade. Já a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) são membros do corpo diretivo da organização. A Oclae tem um histórico de luta anti-imperialista, defesa da democratização do ensino e da Universidade Pública, trabalhando para defender os estudantes nos órgãos de administração e gestão educacional, a autonomia universitária e a pluralidade acadêmica.



OUTRAS AÇÕES: A integração dos países do continente e o compromisso social com a gestão de qualidade da educação, com foco no ensino-aprendizagem são prioridades do Governo do Estado, que já tomou diversas iniciativas. São elas:



• Cúpula Salvador/Costa de Sauípe: Em dezembro de 2008, foi realizado um evento, onde quatro cúpulas ocorreram simultaneamente, a do Mercosul, da América Latina e Caribe (Calc), a da União da Nações Sul-Americanas (Unasul) e a do Grupo do Rio. A Bahia provou que é capaz de recepcionar grandes eventos e começa a desfrutar dos desdobramentos positivos gerados pelas cúpulas. Na linha de cooperação, já foram firmados acordos com os estados de Bolivar (Venezuela) e Santa Cruz (México). O presidente da República Dominicana, Leonel Fernández Reyna, propôs ao governo baiano parceria de cooperação técnica na área de tecnologia da informação e comunicação. Em relação à Agenda do Trabalho Decente, tema em que a Bahia é referência nacional, com a chancela da Organização Internacional do Trabalho, vários estados da América Latina e Caribe mostraram interesse em selar acordos de cooperação, a fim de implantar e difundir a experiência baiana, a exemplo das províncias de Santa Fé e Tucumán na Argentina.



• Topa: Executado pela Secretaria de Educação do Estado (Sec), o programa tem a finalidade de reduzir a taxa de analfabetismo entre a população a partir de 15 anos de idade, principalmente na zona rural, objetivando, até o ano de 2010, a alfabetização de 1 milhão de pessoas. No biênio de 2007-2008, o Topa formou 171 mil alunos. A segunda turma em 2009, tem uma demanda de 404 mil alunos, sendo 214 mil ligados a entidades e movimentos sociais e 190 mil inscritos em 351 municípios do estado. Dentro do princípio da transversalidade, foi implantado um plano de assistência aos alfabetizandos com dificuldade visuais, o qual articula ações de educação e saúde, oferecendo 3 mil consultas por mês pela Assistência Oftalmológica. O Topa também possui intérpretes de libras dentre os alfabetizadores, incluindo pessoas de deficiência auditiva-visual.



• Eleição dos dirigentes escolares: A posse dos 2.154 novos diretores e vice-diretores eleitos no processo seletivo interno para dirigentes escolares da rede pública estadual de ensino foi realizada semana passada. Os novos dirigentes nomeados pelo secretário de educação foram escolhidos pelas eleições diretas e secretas realizadas em 1.001 escolas na rede, nos 417 municípios baianos. Para a realização desse pleito, o Governo do Estado investiu R$ 1.642.358,52. Nas demais escolas onde não ocorreram eleições ou onde o processo não foi validado (90 ao todo), a indicação caberá ao secretário da educação, que será baseada nos critérios compatíveis com os exigidos para a escolha dos dirigentes eleitos. A medida rompe com o círculo vicioso que beneficia interesses descomprometidos com a educação pública de qualidade e materializa os princípios democráticos da atual gestão de governo, fortalecendo a participação popular nos processos educacionais.



• Fortalecimento dos Colegiados Escolares: Um decreto assinado em agosto de 2008 institui a realização de processo eletivo nas unidades escolares estaduais para a seleção dos membros dos Colegiados Escolares. Participarão das eleições professores, alunos e servidores das escolas, pais ou responsáveis dos estudantes devidamente matriculados e que frequentam a escola, além de representantes da comunidade local, como associações comunitárias, sindicatos, fundações, organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público (Oscip) e instituições privadas e religiosas. O objetivo é ampliar a participação da comunidade na gestão pedagógica, financeira e administrativa das escolas, renovando a proposta de integração de pais, estudantes, servidores, professores e comunidade local.



• Monitores Educativos como Instrumento Pedagógico: O projeto distribuirá 22 mil aparelhos de televisão 29 polegadas, adaptados para fins educacionais, dispensando o uso de computador, mas permitindo acoplagem de notebook, DVD, vídeo-cassete e pen-drive. Cada sala de aula e dos professores e bibliotecas das escolas da rede estadual passarão a contar com equipamentos como esse até o final deste ano. As características dos aparelhos inibem o furto e o seu uso fora dos objetivos pedagógicos. A idéia surgiu da necessidade de um produto que supra a falta de equipamentos pedagógicos suficientes e atualizados na rede pública de ensino, contribuindo para a diminuição da taxa de evasão escolar e o aumento da qualidade do ensino médio no Estado.



• Plano de Formação de Professores: Visa graduar profissionais da rede pública que ainda não possuem licenciatura nas variadas áreas de conhecimento, em atendimento a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN). Após 12 anos da implementação da LDBN, a Bahia apresenta mais de 30 mil professores sem formação em nível de licenciatura de graduação plena, atuando no magistério da educação básica ou ensinando sem formação adequada, como bacharéis e tecnólogos, ou mesmo em desvio de função (lecionando em áreas diferentes da sua formação). A esta realidade, soma-se a necessidade estimada de abertura de 7 mil vagas para concurso público de professores da educação básica, até o ano de 2011, tendo em vista aposentadorias de mais de 3 mil professores e criação de cargos efetivos para substituição de servidores temporários, como também para atender novas demandas, em função da nova Lei do piso salarial nacional do docente e que reduz no número máximo de horas em sala de aula. O programa objetiva ofertar 21.517 vagas de cursos de licenciatura, nas modalidades de ensino presencial e a distância, até 2011, para professores das redes Estadual e Municipal de Educação Básica que estão em efetivo exercício da docência, em parceria com todas as universidades públicas baianas, federais e estaduais.



• Projeto de Segurança nas Escolas: É constituído de três ações: implantação de um sistema de vigilância eletrônica em todas as escolas da rede estadual, na capital e interior, visando à proteção das pessoas e do patrimônio e de um sistema de vigilância especifica para atender escolas da rede estadual da capital, região metropolitana e 12 municípios com mais de 100 mil habitantes. Para viabilizar esse último projeto a SEC disponibilizará 41 veículos e 36 motocicletas novas. Já a última ação é realização na Bahia do projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável, que tem como meta formar 592 jovens e adolescentes, por meio de oficinas sócio-educativas que passarão noções de segurança pública e prevenção à violência.



• Trilha: Lançado em outubro de 2008, o Programa Trilha marca o compromisso do Executivo com a educação e qualificação profissional. A iniciativa atenderá 80 mil jovens de 107 municípios baianos, até 2010, com intervenções em ensino profissionalizante e cursos técnicos que considerem o desenvolvimento econômico e social de cada território de identidade da Bahia. Os investimentos do estado da Bahia, no maior programa estadual de juventude do país, alcançarão R$ 50 milhões em 2009.



• Plano de Educação Profissional: Lançado no final de 2008, o plano prevê a construção de uma rede estadual de Educação Profissional, do ponto de vista físico e pedagógico; a articulação das ações públicas e privadas neste campo e, ao mesmo tempo, estabelecimento de marco regulatório, modelo de gestão e recursos destinados à área. Jovens da rede pública estadual de ensino são um dos públicos beneficiados com a iniciativa, que pretende atingir 70 mil vagas de educação profissionalizante até 2011.



• Centro: As aulas do Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia, começarão em fevereiro deste ano, sendo que, entre os meses de dezembro deste ano e fevereiro do ano que vem funcionará com cursos de capacitação de professores de educação profissional da rede estadual. Prevista para ser inaugurado em 2003, a obra ficou parada por diversas vezes na gestão anterior, sendo inaugurada apenas no final de 2008, já sob a concepção de centro estadual aprovada pelo Ministério da Educação (MEC).



• Decretos: Em dezembro de 2008 foram assinados dois decretos. O primeiro institui os Centros Estaduais e Territoriais como uma tipologia específica de unidade escolar, que segue todas as regras das demais unidades escolares estaduais, mas são resguardadas as suas especificidades, o que potencializa o desenvolvimento das suas atividades e a sua continuidade técnico-administrativa. O outro cria dois Centros Estaduais: o Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia e o das Águas, no município de Barra, a 641 quilômetros de Salvador.



• Educação Superior: Foi registrado um aumento de 14,7% nas matriculas, com a criação de seis novos Mestrados e três Doutorados nas Universidades Estaduais, além de um avanço de 25,4% nas matriculas em programas de pós-graduação.



• Oportunidades: Em 2008, o número de unidades de ensino profissional dobrou na Bahia, chegando a 58, em 38 municípios. O Governo do Estado destinou R$ 4 milhões para custeio de R$ 8 milhões para investimentos em laboratórios e aquisições de livros técnicos. A expansão da educação profissional prevê que, ate 2010, estejam em funcionamento oito centros estaduais, 32 territoriais e 100 centros locais, totalizando 140 unidades, em 104 municípios. No total, a previsão supera 60 mil alunos matriculados.



• Informatização das Matriculas: Resultou no recorde de inscrições e em uma redução de custos significativa em 2008, com 1.283.716 matriculas e investimento de R$3,4 milhões. Enquanto em 2006, as despesas foram de R$10,2 milhões. A redução de custos permitirá a aplicação de recursos em outras atividades. A experiência será ampliada em 2009.



• Transporte: O Governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar, que autoriza o repasse de recursos federais, diretamente, para os municípios e eleva os valores. Em 2007, o montante repassado às prefeituras foi de R$17 milhões.



• Unidades Escolares: Em 2007, 16 unidades escolares foram inauguradas. Já em 2008, mais três foram entregues, sendo uma delas, destinada à educação indígena (no município de Rodelas) e seis estão em conclusão. A construção de 42 novas unidades no interior do Estado está em processo de licitação e 21 unidades passaram por obras de recuperação. Atualmente, a construção de 22 unidades se encontra em andamento e mais 13 a iniciar. Está previsto processo licitatório para recuperação de 104 escolas.



• Reparos: Através da descentralização de recursos, o Governo do Estado repassou R$ 4,22 milhões para 493 unidades escolares, visando à realização de pequenos reparos na estrutura predial. A atual administração cadastrou 132 escolas estaduais de Salvador no Programa Mais Educação, do Governo Federal. Com isso, será solicitado o repasse de R$ 3,8 milhões para a preparação do ano letivo de 2009. A iniciativa deve ser estendida ao interior do Estado.



• Contratações: Desde Janeiro de 2007, foram nomeados 1.941 professores aprovados em concurso. Outros 14 mil foram contratados por processo seletivo. Houve também a nomeação de professores indígenas para coordenação de seis diretorias regionais de educação.



• Integração: Os projetos Escola Aberta e Aprender Vivendo promovem a integração entre a escola e a comunidade, mantendo as escolas públicas abertas nos finais de semana, com atividades educacionais, artísticas, culturais, esportivas, ambientais e profissionais.



• PDE: O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) foi levado ao interior da Bahia. O PDE envolve 677 escolas estaduais e 1.344 municipais, proporcionando a formação de administradores e auxiliadores. Ao todo, já foram beneficiados 4.390 gestores e 2.175 técnicos. O assessoramento técnico às prefeituras ocorreu em 56 municípios e a previsão é que seja levado a outros 200 até 2010.