Lançamento Oficial do Programa Internação Domiciliar em Feira de Santana

LOCAL: Hospital Clériston Andrade, município de Feira de Santana, no território de identidade de Paraguaçu, a 109 quilômetros de Salvador.

DATA: 08.01.09 (quinta-feira)

HORÁRIO: 9h





O QUE É: Lançamento oficial do programa Internação Domiciliar em Feira de Santana.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



INTERNAÇÃO DOMICILIAR: Lançado em outubro de 2008, o programa disponibiliza para a população ações de saúde prestadas no domicílio. Pioneiro no país, é destinado ao paciente cujo quadro clínico exija cuidados e tecnologias acima dos oferecidos pela modalidade ambulatorial, mas que possam ser mantidos em casa, por equipe de saúde específica para este fim. Os objetivos são evitar a hospitalização, reduzir taxas de re-internações, minimizar riscos de infecção hospitalar e humanizar o atendimento realizado por equipe interdisciplinar na residência.



BENEFICIADOS: O serviço tem capacidade para atender 600 pacientes por mês em todo o estado, em sua maioria com o seguinte perfil: maiores de 60 anos, portadores de doenças crônico-degenerativas agudas; de patologias que necessitem de cuidados paliativos e portadores de incapacidade funcional, provisória ou permanente, com exceção daqueles que precisem de ventilação mecânica, de enfermagem intensiva, que não tenham cuidador contínuo identificado, em uso de medicação complexa com efeitos colaterais potencialmente graves ou de difícil administração.



ATENDIMENTO: É realizado por 23 equipes, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas e motoristas, totalizando 171 profissionais. As equipes visitam os pacientes e treinam os familiares mais próximos para ajudar nos cuidados com os doentes. O serviço funciona diariamente, das 7h às 19h. Cada equipe atende, em média, 30 pacientes por mês, que têm uma permanência de aproximadamente 30 dias no programa. A solicitação para internação domiciliar deve partir dos hospitais onde tenha o serviço implantado e das unidades de emergência da rede estadual.



UNIDADES CONTEMPLADAS: O programa está sendo executado, inicialmente, em dez unidades hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em seis municípios baianos. Do total de equipes, 12 estão na capital, nos hospitais Geral do Estado (duas), Roberto Santos (quatro), Ernesto Simões Filho (duas), São Jorge (duas) e João Batista Caribé (duas), e 11 no interior, distribuídas nos municípios de Feira de Santana, no Clériston Andrade (três), Jequié, no Prado Valadares (duas), Lauro de Freitas, no Hospital Menandro de Farias (duas), Vitória da Conquista, no Hospital Geral da cidade (duas) e Ilhéus, no Luís Viana Filho (duas).



INVESTIMENTO: Aproximadamente R$ 1,3 milhão (mensal), incluindo salários de pessoal, capacitação, contratação de oxigênio, materiais diversos, medicamentos e veículos.



FEIRA DE SANTANA: Com população estimada de 584.497 habitantes e extensão territorial de 1.363 km², o município responde pela segunda economia regional da Bahia, apresentando um variado leque de atividades econômicas, como a agropecuária, o comércio, a indústria e os serviços de apoio urbano.



MAIS SAÚDE: Desde que assumiu, a atual gestão do Governo do Estado vem investindo maciçamente na saúde, reafirmando seu compromisso com a reestruturação do setor, considerado uma das prioridades para a melhoria da vida dos baianos. Abaixo, algumas ações:



• Dengue: Um encontro entre autoridades para tratar de questões relacionadas ao controle da dengue no estado, realizado em dezembro de 2008, marcou uma nova investida na mobilização contra a dengue no estado. Na ocasião, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governador Jaques Wagner e prefeitos eleitos e reeleitos dos 45 municípios baianos que apresentaram os maiores índices de infestação da doença no último ano, além de seus secretários de Saúde, discutiram a necessidade de intensificar as ações de controle da dengue para evitar os surtos no verão. Desde o mês de abril, quando foi instituído o Comitê Estadual de Mobilização Social contra a Dengue, diversas ações foram implementadas pelo governo baiano, a exemplo da atuação de homens e mulheres do Corpo de Bombeiros como agentes de saúde, iniciativa que está sendo ampliada para mais 12 municípios onde existem bases operacionais da instituição. Além disso, estão sendo executadas atividades de mobilização em diversas frentes, com o apoio das Voluntárias Sociais; parcerias com empresas públicas e privadas, como a Embasa, Coelba e Correios; capacitação de profissionais de saúde, tanto de hospitais públicos como privados, para o atendimento de vítimas das formas graves da doença; e veiculação de campanhas publicitárias.



• Mudanças: Também em dezembro último, o Estado renovou os contratos de prestação de serviços de saúde com 22 instituições filantrópicas. Agora os documentos são regidos em consonância com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, que estabelece medidas e estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde, com vistas ao fortalecimento e aprimoramento do SUS, incrementando um novo modelo de organização e financiamento para uma adequada inserção dos hospitais filantrópicos na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde. Os contratos trazem a concepção do critério da adesão voluntária e pactuação de metas quantitativas e qualitativas que visem o aprimoramento do processo de atenção à saúde e de gestão hospitalar. Antes do programa, o repasse de verbas para a prestação de serviços era realizado com base, exclusivamente, na produtividade das instituições.



• Medicamento em Casa: Lançado em outubro de 2008, o programa leva medicações de pacientes de doenças crônicas às suas residências, facilitando a vida dos cidadãos na medida em que evita o deslocamento desses para uma unidade de saúde. Fruto da parceria entre os governos estadual e federal, a iniciativa atende, inicialmente, 10 mil pessoas de quatro municípios baianos. As cidades escolhidas para essa primeira etapa foram aquelas que mais se adequaram ao Programa Saúde da Família (PSF), tendo uma cobertura acima de 40% da população.



• Mutirão: Como forma de atender, em caráter emergencial, a enorme demanda reprimida por cirurgias de média e alta complexidade no estado, resultante da situação histórica da saúde na Bahia, causada por 16 anos sem investimentos proporcionais ao crescimento da população e a mudança do perfil epidemiológico, em setembro passado, o governo baiano anunciou a realização de um mutirão que beneficiará mais de dois mil pacientes internados em urgência/emergência de hospitais da rede estadual ou inseridos nas filas ambulatoriais dos serviços de endocrinologia, cardiologia, neurologia e ortopedia. Já foram confirmados 1.700 procedimentos cirúrgicos e outros estão em negociação. O investimento previsto é de R$ 17 milhões e o período estimado para a realização de todas as cirurgias é de 120 a 180 dias, obedecendo uma fila única gerida pela Central Estadual de Regulação.



• Outras ações: Paralelo ao mutirão, outras medidas já foram adotadas para ampliar a capacidade assistencial do Estado, como por exemplo, a reforma e ampliação do Hospital Mário Dourado Sobrinho, em Irecê (já entregue), e dos hospitais regionais de Juazeiro e Santo Antônio de Jesus (a serem inaugurados este ano); a construção dos hospitais Geral do Subúrbio (já iniciada) e da Criança (obra que deve começar em breve) e da UTI do Hospital Municipal de Cruz das Almas; a abertura da Unidade de Oncopediatria do Hospital Aristides Maltez; a constituição das redes de alta complexidade e respectivas câmaras técnicas (nefrologia, oncologia, traumato-ortopedia, cardiologia, neurologia), além da garantia do acesso a alguns desses serviços através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).



• Capital e interior: O governo estadual ainda fez uma série de reformas e ampliações em outras unidades hospitalares, a exemplo do Ana Nery, Manoel Victorino, Geral do Estado e Prado Valadares, como também entregou 40 ambulâncias para Central de Regulação e hospitais estaduais dos diversos territórios baianos, reforçando, só em Salvador, 12 unidades de saúde. Os veículos para a remoção de pacientes renovaram e ampliaram a frota. Outro destaque foi a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), que passou a contar com mais 54 veículos, cobrindo todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.



• Prado Valadares: Fundado em 1947 e considerado um dos principais hospitais de referência regional do interior do estado, sua reforma foi geral e é destaque por ter incluída as principais áreas da unidade: enfermaria pediátrica, UTI, laboratório, farmácia e almoxarifado. O hospital possui 200 leitos operacionais, nas especialidades de Clínica Médica e Cirúrgica, Pediatria, Psiquiatria, Neonatologia, Obstetrícia e Terapia Intensiva, e depois das recentes intervenções voltou a realizar cirurgias ortopédicas.



• Ambulâncias: Objetivando facilitar a aquisição de novas ambulâncias para os municípios baianos, o governo estadual lançou, em abril do ano passado, os programas de Apoio Financeiro aos Municípios da Bahia (PAFSaúde) e de Financiamento de Ambulâncias para Prefeituras (ProSaúde). As prefeituras financiarão os equipamentos junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), por intermédio do ProSaúde, e serão ressarcidas pela Sesab, por meio do PAFSaúde. O Estado repassará de 80 a 90% do total financiado diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os fundos de Saúde dos municípios, ficando a cargo dos governos municipais assumirem os restantes 10 a 20% e o valor dos juros. Essa linha de crédito permitirá, inicialmente, a compra de até 150 ambulâncias, num investimento de R$ 8,1 milhões do governo estadual. Cada cidade poderá adquirir de 1 a 4 ambulâncias, de acordo com sua população.



• Mais PSF: Em maio do ano passado, o Governo do Estado e 93 prefeituras municipais assinaram convênios visando à construção de 94 novas unidades do Programa Saúde da Família e a reforma de mais 59 unidades. Os recursos a serem investidos são do tesouro estadual e somam R$ 16 milhões, sendo a contrapartida dos municípios equivalente a 10% do valor da obra e na compra dos materiais e equipamentos para o adequado funcionamento de cada unidade. Com essas edificações, mais aquelas concluídas nos últimos dois anos e outras com obras já em curso e a serem iniciadas, a Bahia contará com mais de 400 unidades de Saúde da Família até o ano de 2010, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos.



• Atenção Básica: A construção de novas unidades do PSF representa uma mudança na postura do Governo do Estado, que durante muito tempo considerou a atenção básica à saúde na Bahia como exclusiva responsabilidade de cada município, o que não acontece agora. Através da Política Estadual de Atenção Básica, denominada Saúde da Família de Todos Nós, uma série de iniciativas vem sendo desenvolvida, como: apoio institucional e técnico por meio de visitas técnicas, seminários e oficinas realizadas em mais de 250 municípios; apoio e indução a expansão do acesso à assistência básica em saúde, melhorando a qualidade, normatização, supervisão, avaliação e monitoramento do serviço; aumento de 35% do valor pago como contrapartida estadual a cada uma das equipes do PSF; remapeamento das áreas quilombolas, indígenas, populações assentadas e rurais para seleção de novos agentes comunitários de saúde; capacitação dos municípios para conseguir recursos.