De 9 a 16 deste mês, os fiscais do Procon realizaram visitas em estabelecimentos comerciais da cidade para verificar as condições de venda e as especificações técnicas dos itens que integram a lista de material escolar. Na operação, a infração mais grave observada pelos fiscais foi a comercialização de produtos com prazo de validade vencido.
Na Livraria Progresso (Praça da Sé) e na Rapid Papelaria (Barris), os fiscais encontraram vários produtos, como fitas adesivas, tubos de cola para isopor e tintas escolares, com a validade vencida. Os estabelecimentos receberam um auto de infração e tiveram esses produtos apreendidos.
Na Le Biscuit (Salvador Shopping), a equipe do Procon encontrou cadernos e etiquetas que não estavam de acordo com as especificações do Inmetro, sendo lavrado auto de constatação.
Já a Papelaria Lápis de Cor (Outlet Center) não apresentou irregularidades graves, mas os funcionários foram alertados contra a exposição de alguns produtos sem a identificação visível do preço.
Em todos os estabelecimentos visitados, os fiscais promoveram uma campanha educativa com a entrega de folhetos e cópia do Decreto 5.903/06, que dispõe sobre as formas de afixação de preços dos produtos.
A Operação Volta às Aulas continuará entre os dias 20 e 23, com a fiscalização dos uniformes escolares. Nesta etapa, o Procon vai verificar se as etiquetas e os tecidos do fardamento estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.