Sanção da Lei que Institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte

LOCAL: Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

DATA: 27.01.09 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h30





O QUE É: Sanção da lei que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte - Bolsa Esporte.





INFORMAÇÕES ADICIONAIS:



PROGRAMA: Tem como objetivo incentivar os atletas e paratletas residentes na Bahia à prática de esportes olímpicos, paraolímpicos, entre outros, como meio de promoção social, possibilitando um suporte para o treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais. O projeto de lei pode ser visualizado através do site da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia: arquivos-para download/pl_bolsa_esporte.rtf.



BENEFÍCIOS: O Bolsa Esporte consiste em dar incentivo financeiro e técnico, fornecido pelo estado, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O benefício financeiro será concedido através de bolsas remuneradas, mensalmente, com valores diferenciados para cada categoria. A bolsa terá a duração de um ano, podendo ser renovada conforme o desempenho do atleta e paratleta.



REQUISITOS: Os atletas e paratletas só poderão ser beneficiados com o programa se atenderem os pré-requisitos estabelecidos pelo projeto de lei, como apresentar plano anual de participação em competições da modalidade e de preparação ou treinamento, ter autorização do pai ou responsável, no caso de atleta ou paratleta menor de 18 anos e não ter sofrido penalidade imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Federação ou Confederação das modalidades correspondentes, no último biênio.



COMISSÃO: Formada por cinco membros nomeados pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, mediante indicação do Titular do órgão ou entidades participantes, a comissão consiste em coordenar, monitorar e avaliar as ações do programa, bem como deliberar sobre a concessão, a renovação e o desligamento de atletas e paratletas integrantes do programa.



OUTRAS AÇÕES: O incentivo à prática ao esporte é mais um compromisso do Governo do Estado, que através de ações voltadas para a reforma e construção de quadras e ginásios, entre outras obras, estabelece uma infraestrutura digna para o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas, beneficiando torcedores e profissionais da área.



• Copa do Mundo: A Bahia disputa com o Distrito Federal e outros 16 estados a possibilidade de receber os jogos da Copa do Mundo em 2014. A preparação de estádios é um item na disputa para sediar os jogos. Para isso, o Governo do Estado está investindo na reconstrução de dois estádios: Fonte Nova e Pituaçu. Além disso, foi instituído, um Grupo de Trabalho Executivo para desenvolver ações com objetivo de assegurar a escolha de Salvador como subsede da copa, cumprindo todas as exigências da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fornecendo ao ministério do Esporte, através da Associação Brasileira de Infraestrutura de Base (ABDIB), informações sobre a infraestrutura da cidade nas áreas de saneamento básico, rede hoteleira e hospitalar, energia, turismo, transporte, com os respectivos planos de investimento.



• Pituaçu: A primeira partida após a reforma e ampliação do estádio foi realizada no final de semana, quando o Bahia enfrentou o Ipitanga, pelo Campeonato Baiano de Futebol, para 20 mil pessoas. O antigo Estádio Metropolitano Roberto Santos, ou Estádio de Pituaçu, inaugurado em 1979, tinha capacidade para 13 mil torcedores. Sua estrutura estava bastante desgastada e sem manutenção apresentando ferragens corroídas, desgaste no concreto, desnível nas arquibancadas e problemas nas placas de contenção. Com a reforma completa, o novo Estádio Metropolitano Roberto Santos terá capacidade para receber 32.400 torcedores, e poderá sediar jogos do campeonato baiano e do campeonato brasileiro, além de competições internacionais, uma vez que atende plenamente as exigências do Estatuto do Torcedor e da FIFA.



• Integração: Por meio de programas locais e em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado, promove a integração social com atividades esportivas. Esses investimentos procuram atrair crianças e adolescentes para práticas saudáveis e de interesse comunitário.



• Lazer: Em 2008, seis Copas de futebol com viés social foram realizadas pela Sudesb, beneficiando comunidades com lazer e novas oportunidades de negócios.



• Jogos Abertos do Interior: Mais de 5 mil atletas participarão dos jogos. Além disso, 2.300 alunos foram atendidos nas Escolinhas de Esportes nos espaços da Fonte Nova, Centro Social Urbano da Liberdade e Núcleo Esportivo Armando Oliveira.



• Convênios: Em 2008, a Sudesb celebrou 43 convênios com 37 Prefeituras municipais no valor global de R$ 5,5 milhões para construção, recuperação e reforma de equipamentos esportivos; apoiou 28 ligas e associações de bairros, em projetos de inclusão social, com material esportivo e capacitação técnica; contribuiu com passagens aéreas e terrestres para dezenas de atletas participarem de competições nacionais e internacionais; além de ajudar na promoção de eventos esportivos na capital e no interior, no valor global de R$1,1 mil.



• Ginásio de Cajazeiras: Moradores do bairro de Cajazeiras serão beneficiados com as obras do Ginásio de Esportes de Cajazeiras. A nova praça esportiva com dimensões oficiais de 40x20m e capacidade para 2,6 mil pessoas sentadas terá condições de abrigar as principais competições nacionais de modalidades como vôlei, basquete, futsal, handebol, além de disputas de boxes e artes marciais. O projeto prevê tribuna de honra, cadeiras especiais, cabines de rádio (seis) e televisão (duas), vestiários (três), além de cantinas, sanitários e espaço para polícia e bombeiros.



• Investimentos na capital: Dentro do propósito de inclusão por meio do esporte, o Governo do Estado, através da Sudesb construirá uma quadra coberta com as dimensões 40x20m no campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), localizada no bairro do Cabula para atender a comunidade que vive no entorno da instituição acadêmica.



• Piscinas: Dos 43 quatro convênios firmados em 2008 com as prefeituras municipais, três foram para construção de piscinas semi-olímpicas nos municípios de Vitória da Conquista, Irecê e Correntina. Uma outra piscina a ser construída, será em Guanambi, e faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica com a Uneb para atender os alunos de Educação Física do “campus universitário” e a comunidade em geral.



• Quadras: Ainda como parte dos convênios, 34 foram para construção e reforma de quadras poliesportivas, sendo dois para a construção de quadras cobertas, do tipo ginásio, nos municípios de Entre Rios e Correntina. As quadras cobertas (ginásios) têm dimensões oficiais (40x20m) e podem receber jogos das Seleções de Voleibol, Basquetebol, Futsal e Handebol. Já com Maracás, foi celebrado convênio para reforma do ginásio de esportes do município. Outros convênios foram para reforma dos estádios de Lícínio de Almeida, Tancredo Neves e Itamaraju.



• Ginásios: Moradores dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ipiaú, Ubaitaba, Ubatã, Itamaraju, Ruy Barbosa e Valença serão beneficiados com a reforma dos ginásios de esportes. Na Capital, está sendo recuperado também o Ginásio Antonio Balbino e o Centro Cultural ACM Brasil (no bairro da Liberdade).



• Caravana do Lazer: Considerado um dos principais projetos da temporada de 2008, consiste em contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). São duas “vans” que vão percorrer o interior do estado com técnicos da Sudesb desenvolvendo atividades recreativas, com lastro na educação, integração social e no bem-estar das populações. Em cada localidade será realizado um curso de formação de Agentes de Esporte Educacional e Lazer e as crianças do município ganham um “dia especial de diversão” com brinquedos e jogos recreativos.



• Escolinha de Esportes: Com mais de 25 anos de existência, a escolinha já atendeu aproximadamente a 120 mil pessoas, entre crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. Em 2008, com a interdição da Fonte Nova e as obras no Balbininho e no ACM Brasil,atendeu 2.300 pessoas com aulas gratuitas de futsal, voleibol, futebol de campo e ginástica (no Núcleo Esportivo Armando Oliveira); ginástica geral para idosos, natação e hidroginástica (na Fonte Nova); e karatê (no Centro Social Urbano da Liberdade).



• Futebol Amador: As Copas de Futebol Amador Sub-17 (seis no total) tiveram um viés social bem definido, procurando agregar ações do tipo: primeiro emprego; oportunidades de trabalho; valorização do mercado informal; otimização dos pequenos negócios, entre outros aspectos sociais e econômicos.



• Vôlei: O projeto Vôlei de Praia, em Armação, envolveu 250 crianças e adolescentes de Salvador entre 12 a 17 anos.



• Esporte & Lazer de Todos Nós: O programa continua movimentando mais de mil alunos no Nordeste de Amaralina com aulas de futebol, voleibol, karatê, jiu-jtsu, boxe, capoeira, ballet, surf e natação na praia (crianças e jovens); ginástica, tai chi chuan e dança de salão (adultos e idosos). Na península itapagipana, um projeto semelhante beneficiará mais de 1.500 crianças e adolescentes dos bairros da Ribeira e de Itapagipe oferecendo aulas de taekwondo; futebol; remo; capoeira; basquete de rua e biodança.



• VIII Jogos Indígenas Pataxó: Os jogos, na aldeia Coroa Vermelha, em Porto Seguro, contaram pela primeira vez com o apoio do Governo do Estado. Na Praça do Cruzeiro, disputas de corrida a pé, natação, cabo de guerra, canoagem, futebol, entre outras, foram assistidas por turistas nacionais e do exterior.



• Olimpíadas Escolares: Destinado a atletas de 15 a 17 anos, as olimpíadas foram realizadas em João Pessoa, onde a Bahia conquistou 10 medalhas, sendo nove pelo feminino, seis delas na natação e três no judô. As baianas Aline Guimarães e Moyra Wanderley, pelas suas performances, participaram em dezembro da seleção brasileira, que disputou o Sul-Americano Estudantil, no Uruguai. Já a baiana Íngara Schindler, foi pré-convocada para a Seleção Brasileira de Handebol.



• Educação de Excelência Esportiva e Lazer: O projeto teve como agentes educadores, os atletas Everton Lopes, Pedro Lima e Rogério Nogueira (boxe) e Ronaldo Santos (natação) e marcou presença nas escolas da rede pública. Como “embaixadores do esporte”, eles falaram de suas carreiras e das dificuldades que tiveram para vencer na vida.



• Programas: Dois programas: um de Valorização Profissional e Melhoria do Bem-Estar do Servidores (Probem); e outro de Desenvolvimento de Gestão (PDG) estão em andamento paralelamente e buscam aprimorar a autarquia para os novos tempos. Já o programa Dimensão Social do Esporte e Lazer, trabalha, através de clínicas, na formação de técnicos de arbitragem de Voleibol, Basquetebol e Futebol no interior do Estado.