O Instituto do Meio Ambiente (IMA) colocou à disposição da comunidade do Recôncavo, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto turístico-imobiliário que a empresa Property Logic Brasil Empreendimento e Participações Ltda pretende implantar na Ilha de Cajaíba, situada na foz do Rio Subaé, município de São Francisco do Conde, na Baía de Todos os Santos.
Com um investimento previsto de R$2 bilhões, o empreendimento pretende ocupar uma área de 521,74 hectares, com a implantação de quase 5 mil unidades residenciais, 2.167 hoteleiras, 76 comerciais, duas áreas de esporte e lazer e mais um campo de golfe. O IMA já vem discutindo com o empreendedor, a redução da área de ocupação a fim de minimizar os impactos ambientais previstos.
O acesso aos documentos que compõem o Rima vai possibilitar que a comunidade e demais segmentos interessados possam conhecer o projeto, os impactos que causarão e os eventuais benefícios.
A etapa seguinte será a discussão em audiência pública que o instituto convocará a primeira quinzena de abril, com a presença de representantes do empreendimento e de quaisquer segmentos interessados. Dessa audiência poderão resultar sugestões e até modificações no projeto, a ser consideradas pelo IMA na análise técnica do processo de licenciamento.
Relatório
O Rima é uma síntese dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), conjunto de documentos produzidos por uma empresa, contendo todos os estudos técnicos e multidisciplinares sobre determinado projeto, englobando os impactos que possam causar no meio físico, ambiental e social.
Esses estudos são obrigatórios e exigíveis pelos órgãos ambientais para analisar os pedidos de licenciamento, quando o empreendimento proposto tem grande um significativo potencial de impacto ambiental.
Tanto o EIA quanto o Rima deverão ser elaborados por uma equipe técnica multi e interdisciplinar que se responsabilize pelos diversos assuntos referentes aos meios físico, biológico e sócio-econômico da área onde será instalado o empreendimento.
Por ser um instrumento democrático de planejamento, durante a análise do EIA/Rima, além da participação da população diretamente junto ao órgão ambiental, deverão ser realizadas audiências públicas com o objetivo de esclarecer dúvidas e acolher críticas e sugestões sobre o empreendimento.
Locais de consulta sobre o Rima
Colônia de Pescadores Z - 05 de São Francisco do Conde
Praça Maria do Benzê, s/n - São Francisco do Conde
Amapesbla - Associação dos Marisqueiros e Pescadores de São Bento das Lages
Porto do Cais, s/n, São Bento das Lages – São Francisco do Conde
Colonia de Pescadores Z - 16 de Saubara
Praça 4 de Agosto, nº 36, Centro- Saubara
Associação dos Moradores e Pequenos Pescadores de São Brás
Rua Virgílio Sena, s/n, São Brás - Santo Amaro
Colônia dos Pescadores Z - 27 de Acupe
Rua Rui Barbosa, nº 85, Acupe de Santo Amaro da Purificação - Santo Amaro