A Bahia é o primeiro estado da região Nordeste a ter uma Licenciatura Inter Cultural Indígena. A conquista foi comemorada, ontem, durante a abertura da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, etapa Nordeste I, que reúne representantes indígenas da Bahia, Alagoas e Sergipe. O encontro é preparatório da I Conferência Nacional de Educação Indígena a ser realizada no mês de setembro, em Brasília.
Outro fato histórico, que coloca o estado em uma posição de destaque quanto a implementação de políticas públicas educacionais indígenas, é o fato do governo já ter finalizado o projeto de lei que institui a carreira de professor indígena, que deve ser encaminhado em breve para votação na Assembléia Legislativa.
A conferência está sendo realizada no Hotel Bahia Sol, em Patamares, e prossegue até sexta-feira. “É uma conquista importante que a educação indígena ganhe espaço. Aqui na Bahia estamos investindo não só em construção de escolas como refletindo a questão curricular, a formação de professores e, principalmente, temos um projeto de lei que reflete nossa atenção com a estruturação do cargo e carreira do professor indígena, que ainda são contratados de forma precária”, declarou o secretário da Educação, Adeum Sauer, durante o evento. “Por isso, seremos o primeiro estado do país a ter um plano de carreira para o professor indígena”, explicou.
Momento histórico
Atualmente a Bahia possui 6.127 estudantes indígenas, distribuídos em 57 escolas de 19 municípios, e 308 professores. A conferência conta com a participação de 200 delegados, sendo 140 representantes dos povos indígenas dos três estados – entre eles, o tupinambá, o caruazu e o xocó – e 60 delegados de instituições com protagonismo junto à educação escolar indígena como secretarias estaduais e municipais de Educação, universidades e organizações indigenistas.
“Este é um momento histórico. É a primeira vez que o estado brasileiro oferece a oportunidade de escutar todos os povos indígenas sobre a educação que eles têm e a que eles querem”, avaliou o coordenador geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação (MEC), Gersem Baniwa.
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, Gersem, que tem origem indígena, desfaz alguns mitos. “Os índios querem preservar suas tradições, manter suas raízes, mas eles também querem ter acesso a inovações cientificas e tecnológicas. A cultura é dinâmica e os contextos de hoje já não são mais os de 500 anos atrás. Trata-se de um equilíbrio que vai se buscando”.
A educação indígena é caracterizada por ser comunitária, específica, diferenciada, intercultural, multilíngue, valorizando as línguas maternas e os saberes tradicionais, a partir de experiências particulares dos povos e contribuindo para a reafirmação de suas identidades e sentimentos de pertencimento.
Debate envolverá cinco eixos temáticos
A professora da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, Nádia Acauã, também considera que a Bahia está à frente em relação a outros estados, mas diz que há muitas reivindicações ainda a serem efetivadas. “Esperamos que as leis que garantem uma educação diferenciada sejam de fato efetivadas. Somos os primeiros a ter uma Licenciatura Inter Cultural e o mais importante é que essa licenciatura não foi imposta, foi construída com a gente”, enfatiza.
Até sexta-feira serão debatidos cinco eixos temáticos – educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas, práticas pedagógicas indígenas, políticas, gestão e financiamento da educação, participação e controle social, diretrizes para a educação escolar indígena.
De acordo com a coordenadora de Educação Indígena da SEC, Rosilene Araújo Tuxá, desde 2006 os povos indígenas pleiteiam esta conferência. “Será um momento de avaliação, reflexão e construção de uma educação indígena de qualidade”, pontuou.
Conferência vai reunir 600 delegados
A I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena vai contar com aproximadamente 600 delegados.
Para atingir o objetivo, até agosto deste ano serão realizadas 18 conferências nas regiões, cuja divisão obedece ao critério dos territórios etnoeducacionais – agrupamento das terras indígenas, respeitando a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas.
A etapa de Salvador corresponde à realização da segunda conferência regional e está sendo organizada pela Coordenação de Educação Indígena da SEC, em parceria com o MEC. A primeira foi realizada em dezembro de 2008, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Vitória
Diretor da Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz de Cabrália, Kamaçari Pataxó ressalta que a aprovação do projeto de lei que institui a carreira de professor indígena será uma grande vitória para os povos.
“Conseguimos criar a categoria escola indígena, resta agora a de professor. Se conseguirmos isso no estado, os municípios também vão se espelhar nessa política”, considera.
Como preparação para o evento, todos os estados realizam as Conferências das Comunidades Educativas, onde serão discutidas questões referentes à escola indígena.
Essas etapas já aconteceram na Bahia, onde existem 14 povos e 57 escolas. Em Alagoas, com 11 povos e 15 escolas, e em Sergipe, com um povo e uma escola.
A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é uma iniciativa do MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de Educação.
Índios e educação no Brasil
- A população indígena está estimada hoje em 500 mil habitantes, mas ela vem crescendo 4% ao ano, a média nacional é 1,4%
- 227 povos indígenas vivem em 628 espaços a eles reservados, no total de 12,5% do território nacional
- Mais de 60% da população indígena está na Amazônia Legal
- Mais da metade dos índios vive em comunidades com menos de 500 indivíduos. Apenas três povos têm população superior a 20 mil pessoas
- Estima-se que 40 povos indígenas permanecem isolados
- São 180 línguas indígenas registradas. Alguns povos falam mais de um língua. Para muitos povos, hoje, o português é a única língua de expressão.
- Hoje são quase 2.500 escolas em terras indígenas e mais de 174 mil alunos. Nestas escolas trabalham mais de 10 mil professores, 90% deles indígenas.
