Publicada às 11:25
Atualizada às 14:50
“As ações de governo em relação à criança e ao adolescente, principalmente do semiárido, que representa 60% do território da Bahia, são maiores e mais importantes, porque a região possui uma realidade mais difícil, seja no acesso à água e ao saneamento, seja no mercado de trabalho. Então, a iniciativa do Unicef é muito importante, ao ser um agente provocador de uma agenda positiva em torno da criança e do adolescente do semiárido”, afirmou Wagner.
Trata-se do primeiro encontro deste ano do grupo de decisão, planejamento e articulação política do pacto, um compromisso assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores, empresários e representantes da sociedade civil, para garantir que os Objetivos do Milênio se transformem numa realidade para cada criança e cada adolescente do semiárido.
Para o oficial de Relações Institucionais do Unicef no Brasil, Mário Volpi, o grande desafio do pacto é a convergência de ações. “Fazer com que o governo, a sociedade civil e o setor privado dialoguem é o nosso principal objetivo. A Bahia tem feito um esforço muito grande, consolidando ações que deem sustentabilidade, porque muitas vezes os governos fazem programas perecíveis e a descontinuidade dessas ações gera dificuldades para todos”, disse Volpi.
A agenda da reunião inclui ainda temas como os resultados do Selo Unicef Município Aprovado (Edição 2008), o projeto Toda Escola com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha e as articulações com o Fórum de Governadores do Nordeste e a bancada da região na Câmara dos Deputados.
“O desafio é fazer com que as crianças e os adolescentes do semiárido possam ter uma vida melhor, mais digna em suas condições de saúde e educação, e fazer com que todas as secretarias se unam nesse sentido, apoiadas em programas como o Água para Todos, por exemplo”, explicou a primeira-dama Fátima Mendonça, que também é a presidente do Comitê Gestor do pacto na Bahia.
Mobilização para uma melhor qualidade de vida
A partir da mobilização promovida pelo Unicef, lideranças do governo federal e dos 11 estados que possuem áreas de semiárido em seus territórios (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), de organizações da sociedade civil, das agências internacionais de cooperação e de empresas assinaram o pacto.
O ato simbólico – promovido em 26 de junho de 2007, em sessão solene no Palácio do Planalto – representou a união de esforços de diversos setores na melhoria da qualidade de vida dos mais de 13 milhões de meninas e meninos de até 17 anos que moram na região que concentra os mais frágeis indicadores sociais do Brasil.
Os signatários do pacto estão empreendendo esforços em cinco eixos estratégicos:
· Articulação de políticas, programas e projetos no âmbito federal e estadual para que os municípios melhorem a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes;
· Acompanhamento, implementação e avaliação do orçamento público para a infância e adolescência;
· Transferência de experiências bem-sucedidas na promoção dos direitos de meninas e meninos de até 17 anos entre os parceiros do pacto;
· Agendamento do semiárido como uma questão nacional para a redução das desigualdades e a universalização dos direitos;
· Promoção da educação contextualizada, voltada para a convivência com o semiárido, o fortalecimento da auto-estima das pessoas e o desenvolvimento da região.
