Desenvolver a aplicação estratégica dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Este foi o objetivo de uma oficina realizada nesta quinta-feira (19), no Hotel Portobello, em Salvador. O planejamento pretende aumentar o número e a eficiência das ações financiadas com dotações do Funcep. Este ano o fundo conta com R$ 352 milhões. Sua receita vem da arrecadação adicional de 2% do ICMS sobre produtos e serviços considerados supérfluos.
Assim como a execução do orçamento do Fundo, a oficina está sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil reunindo ainda representantes de outras 13 secretarias, membros da sociedade civil e consultoras em administração pública.
“As pessoas em geral pensam na pobreza a partir de um determinado nível de renda, mas a pobreza tem ligações com baixa escolaridade, insegurança alimentar, acesso à saúde e saneamento, até mesmo a contemplação no ordenamento jurídico” explica Laumar Neves, coordenador de pesquisas sociais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e um dos participantes da oficina.
“As ações de combate à pobreza envolvem diversos órgãos e entidades, por isso é importante coordenar os projetos, trocar experiências. Não se combate a pobreza sob um único aspecto, mas é possível articular melhor a integração das ações. É isso que estamos buscando”, diz a diretora executiva do Funcep, Mara Moraes.