Os restaurantes de Salvador fiscalizados durante a Operação Tesouro devolverão aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões. Desencadeada no final de 2007 com o objetivo de desarticular grupo que sonegava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a ação foi realizada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP) e Ministério Público.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a Operação Tesouro e outras ações semelhantes mostram que o Governo do Estado está dando uma demonstração de que irá agir de forma rigorosa no combate à sonegação fiscal. “A Bahia precisa de recursos para investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Por isso estamos agindo de forma integrada e contundente para mostrar que os crimes fiscais serão combatidos”, afirmou.
Na ocasião, 29 equipes dos três órgãos cumpriram 27 mandados de busca e apreensão – computadores, equipamentos emissores de cupom fiscal - e efetuaram a prisão de sete pessoas que faziam parte do esquema. Entre os estabelecimentos envolvidos estavam 25 empresas do ramo alimentício e duas de informática. A fraude consistia na instalação de softwares sofisticados de gestão e de automação comercial, não autorizados pela Sefaz, que permitiam aos seus usuários sonegarem o ICMS e demais tributos incidentes sobre o faturamento das empresas.
A Operação Tesouro consistiu numa ação integrada dos órgãos que compõem a força-tarefa no combate aos crimes contra a ordem tributária: Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública. O trabalho conjunto foi realizado por mais de 200 servidores das unidades de inteligência da Sefaz e SSP, articulado com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público e com o apoio da Dececap.
Outras Operações
Desde 2007, através da força-tarefa, o Estado intensificou as operações especiais de combate à sonegação. Em 2008, dois exemplos são a Operação IPVA e a Camaleão. A Operação IPVA, também realizada pela Sefaz em parceria com a SSP e o Ministério Público, desarticulou grupo que sonegava o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores e que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre os anos de 2004 e 2007.
E, para combater a prática de estelionato com os contribuintes que possuíam dívidas com a Sefaz, a secretaria, também em parceria com a SSP e MPE, realizou a Operação Camaleão, em setembro. A ação desarticulou grupo que conseguiu obter R$ 3 milhões de forma ilícita. Outra ação de destaque da Sefaz foi a que esteve voltada para as distribuidoras de medicamentos, que contou com a lavratura de autos de infração com um montante de R$ 10,3 milhões de ICMS a recuperar.