Os 27 representantes territoriais de Cultura, escolhidos por seleção pública no final do ano passado, participaram, nesta quarta-feira (4), em Salvador, da reunião do Conselho Estadual de Cultura, como convidados. Na reunião, o secretário Márcio Meirelles apresentou um balanço dos dois anos de gestão, que teve como destaque a descentralização e reestruturação das políticas de cultura no Estado. “Em dois anos, a participação dos municípios na divisão das verbas do Fundo de Cultura subiu de quatro para 40%”, afirmou Meirelles, ressaltando o trabalho de formulação participativa de uma política estadual de cultura que deverá ser transformada em lei.
Para o conselheiro Paulo Miguez, professor da Ufba, a criação de representações territoriais é um marco na política de descentralização da cultura, opinião referendada pelo conselheiro Washington Queiroz.
Dentre as atribuições dos representantes está a de articular as relações dos segmentos culturais entre os diversos municípios de cada território para a consolidação do Sistema Estadual de Cultura. No território do Baixo-Sul, por exemplo, um dos mais adiantados nessa estruturação, 12 dos 14 municípios já assinaram o protocolo de intenções para a implantação de Sistemas Municipais de Cultura e outros dois já se comprometeram, conforme informou Plutarco Drumond, representante da região. O sistema contempla a criação de órgãos municipais de gestão da cultura, conselhos e fundos municipais de cultura.
No encontro, que prossegue até sexta-feira (6), os representantes vão fazer um balanço do trabalho desenvolvido nos dois primeiros meses de atuação como interlocutores da Secult-BA nos territórios. Também estão previstos treinamentos e encontro com dirigentes das quatro unidades da secretaria - IPAC, Irdeb, Funceb e Fundação Pedro Calmon.