“Quando o ônibus está quebrado fica difícil ir à escola. Nem todos podem pagar uma lotação. Quem tem parente na cidade fica dormindo por lá, até o ônibus consertar, senão acaba perdendo as aulas. Além disso, o ônibus geralmente está cheio”. Essa dificuldade enfrentada por Sandra Simões, moradora da localidade de Gregório, a 11 quilômetros de Queimadas, município sede, está com os dias contados. Aluna do segundo ano do Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas, que acaba de ganhar sede nova e moderna, Sandra pode esperar melhorias também no transporte escolar.
Nesta quarta-feira (4), a Secretaria Estadual de Educação (SEC) lançou, no Centro de Convenções, o Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete/BA), por meio do qual os municípios baianos passam a receber diretamente, sem burocracia, recursos do Estado para o transporte de alunos que residem em zona rural.
Para isso, será necessário assinar o termo de adesão ao Pete, que tem validade de cinco anos. “A organização da educação deve acontecer em regime de colaboração. Todos os entes precisam se respeitar e trabalhar em conjunto”, destacou o secretário da Educação, Adeum Sauer, sobre a desburocratização dos repasses e a maior autonomia municípios.
“A idéia é o compartilhamento do veículo que já transporta os alunos do ensino fundamental (rede municipal) para atender, também, aos da rede estadual”, acrescentou o superintendente de organização e atendimento da rede escolar, José Maria de Abreu.
Este ano, serão destinados R$ 33 milhões do Estado para o programa, um crescimento de mais de 20% em comparação ao ano passado e de mais de 260% em comparação a 2006 (R$ 9 milhões). Em 2007, foram R$ 17 milhões e 2008, R$ 27 milhões).
Cada aluno deve representar um investimento de R$ 1 a R$ 1,40 por dia. Mais de 130 mil alunos da rede estadual serão beneficiados. O valor do recurso por município será estabelecido com base na área do município e no número de alunos que necessitam do transporte registrados em censo escolar.
Anualmente, além de aumento no montante dos recursos, a SEC deve promover, junto com os municípios, planejamento com base nas matriculas, localização e turnos dos alunos das redes estadual e municipais que necessitam de transporte, com o objetivo de racionalizar e reduzir os custos.
Recursos federais
O Pete também permite que os valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do Ministério da Educação (Pnate/MEC), destinados aos alunos do ensino fundamental da rede estadual, sejam diretamente transferidos para o município que faz o transporte, como já é o caso dos recursos para os alunos das redes municipais.
Como são dotações diretas, sem convênio ou contrato, esses recursos estão mais suscetíveis a desvios, mas a secretaria fiscalizará a utilização a partir da prestação de contas do município a ser feita todo ano, processando administrativa e criminalmente os contraventores. Quanto aos recursos federais é o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb que fiscaliza.
O governo federal assinou, em janeiro deste ano, medida provisória que prevê recursos da união para o transporte de alunos não só do ensino fundamental, mas também do ensino infantil e médio. Serão R$ 99 milhões que devem beneficiar mais de um milhão de alunos que precisam de transporte. De acordo com José Maria, isto vai significar um aporte de mais 40% para os municípios.