O governador Jaques Wagner participou, nesta quarta-feira (25), do lançamento do Plano Nacional de Habitação do Governo Federal, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O Plano prevê um investimento de R$ 36 bilhões na construção de 1 milhão de casas. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos.
A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população de baixa renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.
Para as famílias com renda entre três a seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões.
Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidos.
Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
O pacote habitacional tem o objetivo de reduzir em 14% o déficit habitacional do país, estimado em 7,2 milhões de moradias. “Não vamos desanimar, a meta é construir 1 milhão de unidades até 2010”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, antes da solenidade de lançamento do pacote, no Palácio do Itamaraty.
A Região Nordeste será beneficiada, com a construção de 34,3% das unidades.
Wagner esteve no evento acompanhado pelo Secretário do Planejamento Walter Pinheiro e pela Secretária da Casa Civil Eva Chiavon. O programa Minha Casa, Minha Vida estará em operação a partir do dia 13 de abril.