Segundo estado brasileiro a firmar compromisso com a Agenda do Trabalho Decente, o Mato Grosso realiza a partir desta terça-feira (14) até quinta-feira (16), a sua Conferência Estadual do Trabalho Decente. O secretário de Trabalho da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos, leva a experiência baiana, estado pioneiro em nível subnacional na implementação deste conceito defendido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vasconcelos é um dos convidados da mesa-redonda, marcada para as 20 horas desta terça-feira, que vai discutir A crise econômica no Brasil e a Agenda do Trabalho Decente, e que terá ainda a participação do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi; do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; da diretora da OIT, Laís Abramo, dentre outras autoridades.
“A Bahia, como pioneira, vem oferecendo apoio técnico e operacional em diversas atividades para contribuir para que as linhas mestras desta bandeira sejam incorporadas nas políticas públicas do trabalho, nas práticas de gestão públicas e privadas e, por extensão, na sociedade”, explica o secretário Nilton Vasconcelos.
O Trabalho Decente é toda ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna ao trabalhador. E essa proposta faz parte do compromisso do Governo da Bahia que vem desenvolvendo ações com órgãos públicos, instituições privadas e representações dos trabalhadores e empregadores desde abril de 2007, quando implantou a Agenda Bahia do Trabalho Decente.
“Este ano vamos sistematizar um estudo do mundo do trabalho no Brasil por áreas temáticas com banco de dados atualizado para consolidar a Agenda do Trabalho Decente na Bahia. Vamos, também, iniciar uma campanha de sensibilização e divulgação; formar e capacitar lideranças e definir o regimento do comitê gestor”, informa Nilton Vasconcelos.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente tem as seguintes prioridades: erradicação do trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador (SST) juventude e trabalho, serviço público, promoção da igualdade, trabalho doméstico e biocombustíveis.