Para seduzir os consumidores brasileiros com alto poder aquisitivo e alcançar o mercado internacional, os produtores de cachaça na Bahia precisam avançar no estágio de organização e o Governo do Estado é um forte aliado. Esta é uma das conclusões do especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria do Planejamento (Seplan), André Pamponet, no artigo Cooperar para Fortalecer: Os obstáculos à Consolidação do Arranjo Produtivo Local da Cachaça na Bahia apresentado no congresso internacional de economia ocorrido em março, na capital de Cuba, Havana.
Durante o XI Encontro Internacional de Economistas da América Latina e do Caribe sobre Globalização e Problemas do Desenvolvimento, Pamponet expôs o potencial baiano ao apresentar a Bahia como o segundo maior produtor de cachaça de alambique do Brasil, com 60 milhões de litros anuais, perdendo apenas para Minas Gerais.
Mapeamento recente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) aponta facilidades na obtenção da matéria-prima, já que pelo menos 120 municípios baianos cultivam a cana-de-açúcar, o que em 2005 representou 5,592 milhões de toneladas colhidas. O levantamento indica ainda que existem mais de 7 mil estabelecimentos espalhados em 13 pólos produtivos.
O Arranjo Produtivo de derivados da cana-de-açúcar gera 35 mil empregos diretos, mas somente 1% dos estabelecimentos estão formalizados por meio de micro-empresas, associações e cooperativas, oferecendo cerca de 550 empregos diretos. “Os Territórios de Identidade Chapada Diamantina, Extremo Sul e Recôncavo são os pólos mais organizados, responsáveis pelas 24 marcas de cachaça de alambique formalizadas”, ressalta Pamponet.
Segundo o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, há um movimento do Governo do Estado para fortalecer e adensar a cadeia produtiva até 2010. “São metas que combinam a padronização da produção, com a conseqüente qualificação da cachaça produzida na Bahia, fortalecimento das associações, cooperativas e a elevação da renda dos pequenos produtores”, destaca. Além disso, há ações de suporte ao crescimento da produtividade, como a capacitação técnica dos produtores e a disponibilidade de assistência técnica com vistas ao aprimoramento do produto.
Protagonismo Social
Com o artigo Construindo o protagonismo social: processos participativos na Bahia no Pós-Redemocratização, André Pamponet explica que proporcionalmente, os processos participativos na Bahia em relação ao Brasil, são mais efetivos.
Segundo o especialista, a Constituição de 1988, decorrente das pressões por maior participação e descentralização do poder, legou mecanismos institucionais que asseguraram a representação social na formulação e aplicação de políticas públicas. Na Bahia, em particular, verifica-se que esse fenômeno é ainda mais recente, a exemplo do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) realizado em 2007, com a participação de 40 mil pessoas nos 26 Territórios de Identidade.
“Tal protagonismo não se limita à apresentação de sugestões, mas envolve também o acompanhamento da execução das políticas públicas. A adequada compreensão da realidade e a apresentação de propostas compatíveis com as necessidades sociais têm marcado muito dos processos de consulta popular na Bahia”, destaca.
Pamponet conclui que “a mobilização da sociedade representou propostas mais condizentes com as necessidades da população, melhor localizadas espacialmente e mais plurais, contemplando segmentos historicamente excluídos”.
PPA Participativo
Com a participação de 40 mil pessoas - sendo 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias -, o PPA Participativo (PPA-P) constituiu um marco na gestão pública estadual da Bahia. As oito mil propostas apresentadas corresponderam às demandas sociais e o governo, mesmo antes de ouvir a sociedade, já tinha escolhido os temas saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda como foco de sua intervenção governamental no PPA 2008-2011. Por sinal, os mesmos temas consolidados após a realização das plenárias.
Encontro Internacional
A crise econômica global, seus impactos e suas alternativas em todas as dimensões, nortearam o XI Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas do Desenvolvimento. Os 255 trabalhos apresentados trataram sobre os seguintes temas: Finanças, Comércio Internacional, Integração, Desenvolvimento, Energia e Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Empresas, Temas Sociais e outros.
A ocasião ainda foi aproveitada para o envio de um documento ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em nome de todos os participantes com o pedido do final do embargo do país a Cuba. O evento não se limitou apenas a economistas, mas também sociólogos, cientistas políticos, juristas, escritores, funcionários de órgãos nacionais e internacionais e dirigentes de movimentos sociais.