Secretários e diretores municipais de cultura vão se reunir em Salvador, na próxima segunda e terça-feira (13 e 14), no Centro de Convenções da Bahia, para participarem do 3º Encontro dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia. A discussão sobre a implantação de políticas culturais para os 417 municípios do Estado e a consolidação do Sistema Estadual de Cultura serão as pautas principais do evento, que contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do governador Jaques Wagner.
Pelo menos 120 municípios chegarão ao encontro com o compromisso já assinado para a criação de um sistema municipal de cultura, o que implica na criação de um órgão específico para gerenciar a área em cada município, um conselho e um fundo municipal de cultura.
Os dirigentes também vão discutir a aprovação de Lei Orgânica que garanta a construção plena dos sistemas municipais e estadual de cultura, com políticas e programas compartilhados e interligados ao sistema federal. Este novo cenário amplia a possibilidade de captação de recursos pelos municípios para fomento e desenvolvimento da cultural local.
Saída para a crise
“Vivemos um novo momento para a cultura no Estado, com significativo avanço na democratização do acesso e na descentralização dos recursos. Mas ainda há muito que avançar, principalmente na sensibilização dos prefeitos para a importância da economia da cultura, que pode ser uma das saídas para este momento de crise”, afirma Gildélson Felício, secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Vitória da Conquista e coordenador-geral do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura.
O secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, tem feito viagens ao interior para conversar pessoalmente com prefeitos, dirigentes municipais da área, secretários de educação e artistas, sobre a importância da implantação de um Sistema Estadual de Cultura. “Será um momento especial também de construção da 3ª Conferência Estadual de Cultura, fundamental para a aprovação da Lei Orgânica da Cultura e a consolidação do Sistema Estadual de Cultura”, explica a superintendente de Cultura da Secult, Ângela Andrade.
A presença de um número maior de representantes de secretarias específicas de Cultura é um dos sinais de mudanças e amadurecimento do papel da Cultura nos municípios. É o caso de Wenceslau Guimarães, município do Baixo Sul, que criou no início deste ano uma secretaria de Cultura. “A criação da secretaria foi resultado do entendimento de que ela é um diferencial importante em nosso município e que a parceria com programas federais e estaduais multiplica os recursos”, diz o secretário de Cultura do município, Marcos Bomfim.
Sistemas municipais de culturas
O território do Baixo Sul será um dos primeiros a serem beneficiados pelo convênio assinado entre a Secult e a Escola de Administração da UFBA, para serviços de assessoramento e assistência técnica a prefeitos e dirigentes do setor para a organização e fortalecimento da gestão da cultura nos municípios. Segundo Plutarco Drummond, representante territorial da Cultura do território Baixo Sul, é grande a expectativa com relação aos resultados da implantação de sistemas municipais de cultura. “Todos os 14 municípios do território já confirmaram presença no encontro, e estão muito interessados”, afirma Drummond.