Publicada às 14:40
Atualizada às 17:35
Representantes do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) foram recebidos pelo governador Jaques Wagner, nesta quinta-feira (16), para discutir a disponibilização de recursos dos cofres estaduais para a construção de moradias e regularização fundiária de terrenos ocupados por seis mil famílias no estado. Também participaram da reunião, os secretários de Relações Institucionais, Rui Costa e de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, a Superintendente de Habitação, Liana Viveiros, e a presidente da Conder, Maria Del Carmen.
Os principais pontos do encontro, que foi acordado no mês passado durante mobilização de cerca de 200 integrantes do movimento contra uma decisão de reintegração de posse obtida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), giraram em torno da criação de conjuntos habitacionais, cadastramento das famílias nos programas de habitação do Governo do Estado e, ainda, alternativas para as famílias que ocupam terras em Lagoa da Paixão, Camamu, Avenida Gal Costa e Lauro de Freitas.
Maria Del Carmen destacou a preocupação do Governo do Estado em fomentar uma melhor qualidade de vida para os integrantes. “Estamos buscando soluções essas pessoas que não possuem moradia”, afirmou Del Carmen.
Um dos líderes do MSTB, Pedro Cardoso, afirmou que o encontro foi um passo importante para retomar as reivindicações da categoria. “Firmamos um compromisso com o governador para construir habitação popular para as famílias, além da iniciativa dele de resolver conflitos nos terrenos ocupados”, declarou Cardoso. Um novo encontro ocorrerá no próximo dia 28 com representantes das Secretarias que atuam na área habitacional e social.
Prioridade
Aroximadamente 270 municípios baianos são beneficiados com ações de construção e melhoria de habitações. Até dezembro do ano passado, foram entregues 10 mil casas e outras 39 mil estão em construção com o programa Dias Melhores, que conta com o Grupo de Trabalho (GT) de Mediação e Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos. O GT atua em parceria com a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que virou Lei Estadual após ter sido discutida com aproximadamente três mil pessoas.
O Dias Melhores tem como meta construir 100 mil novas casas até 2010. Além disso, o governo atual busca sempre a negociação e o diálogo para resolver um dos problemas sociais mais graves da sociedade, sem a intervenção da polícia.
A Bahia é o estado do Nordeste que receberá mais recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do Plano Nacional de Habitação do governo federal. A previsão é que sejam construídas no estado 80.744 novas moradias. Ao todo, o programa prevê um total de R$ 36 bilhões para a construção de 1 milhão de casas no Brasil.