De janeiro de 2007 a maio de 2009 o esporte amador da Bahia recebeu R$ 9,4 milhões para 251 projetos certificados pelo FazAtleta. Somente nesta sexta-feira (29) foram liberados 24 projetos e R$ 610 mil de recursos transferidos com esta finalidade. A informação é do coordenador do programa, Edgar Silveira, que fez entrega de certificados, em solenidade no Espaço Crescer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Participaram do encontro, técnicos, pais e amigos de atletas como Pâmela Engel, Luizinho Brito, Leonardo Miranda e Juramilto Conceição, que saíram satisfeitos e felizes pelas oportunidades que terão, a partir de agora, participando de provas seletivas em suas respectivas modalidades, visando competições nacionais e internacionais.
O coordenador do FazAtleta, Edgar Silveira, pontuou algumas questões importantes para os que receberam o incentivo do governo do Estado. “Setenta por cento dos que estão aqui são novos atletas beneficiados do programa. E todos precisam ter ciência das prestações de contas dos valores recebidos, que é mensal. Havendo dúvidas sobre como proceder a contabilidade, não procurem estranhos. Façam uma visita até nós, na Sudesb, que as portas estão sempre abertas para os devidos esclarecimentos”.
“Estamos iniciando, agora em junho, a distribuição da Bolsa Esporte; começando os projetos de construção do Ginásio de Cajazeiras; e devemos reiniciar o Programa Segundo Tempo com a implantação de 50 núcleos em Salvador para atender a 10 mil crianças e jovens da Capital”, disse o coordenador de Esportes da Setre, Everaldo Augusto.
Atletas estão satisfeitos com o programa
O pai do nadador Alan do Carmo, “seo” Valmir, como é conhecido, disse que não fosse este programa, o seu filho não estaria hoje no patamar onde se encontra.
“No momento, Alan está na Espanha fazendo treinamento com a Seleção Brasileira, visando o Mundial de Maratonas Aquáticas, que acontecerá em julho na Itália. Antes desta prova, ele vai participar de uma outra internacional, em Setúbal (Portugal), no final de junho”, disse.
Pámela Engel, maratonista aquática, considera o FazAtleta um incentivo muito importante para os atletas locais. “Agora, com patrocínio garantido, poderei me dedicar com mais força aos treinamentos e tendo o respaldo para brigar por novas competições dentro e fora do país”, argumentou. Ao seu lado, Luizinho Brito, 16 anos, destacou a renúncia fiscal do governo do Estado em prol do esporte. “Creio que a Bahia seja o único estado da Federação a ter um programa desta natureza, o que prova o interesse dos governantes para com os jovens”, acentuou.
Os judocas Leonardo Miranda e Juramilto Conceição estavam também felizes com o que acabavam de receber de incentivo. Leonardo disse que agora vai poder participar de competições que apenas sonhava, e espera dentro de pouco tempo “estar no tatame frente a frente com Leandro Guilheiro”, seu grande ídolo.
Juramilto não vê a hora de retornar a Seleção Brasileira de Judô, por onde passou em 1998, quando foi terceiro lugar no Mundial Juvenil realizado na Rússia. ”De lá para cá, perdi boas oportunidades de representar o nosso pais, por falta de um patrocinador“, finalizou.
Benefícios aos esportes amador e para-olímpico
A lei Estadual nº 7539, de 24 de novembro de 1999, instituiu Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico – FazAtleta, que concede abatimento no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, à empresa situada no Estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos, aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.
O Programa beneficia atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico e prevê que os patrocinadores (contribuintes do ICMS) poderão obter o limite máximo de 80% do valor total do projeto esportivo. Para fazer jus ao abatimento, o empresário patrocinador deverá contribuir com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais do projeto.