Experiências bem sucedidas do modelo OS de parceria entre o Governo do Estado e organizações sociais, que vêm permitindo a otimização da gestão dos recursos públicos, foram apresentadas na quinta-feira (27) no seminário Organização Social na Bahia: a consolidação de um novo modelo. O evento, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), reuniu representantes do poder público e de instituições do terceiro setor, das 8h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.
No evento, o chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes, destacou a importância da implantação do novo modelo para garantir melhores resultados às parcerias firmadas. “A revisão do marco lógico permitiu, por exemplo, a unificação dos diferentes métodos de ação anteriormente empregados, o que dificultava a consistência da análise dos contratos e prejudicava a clareza do monitoramento e a avaliação das ações”.
O seminário contou com a presença do secretário adjunto de Cultura de São Paulo, Ronaldo Bianchi, que falou sobre outras experiências de publicização no país. Ele destacou a necessidade de ter bem definidos os papéis do funcionalismo público e das organizações no modelo de gestão OS. “As organizações sociais devem investir na transparência, na agilidade e na prestação de serviços impecáveis, sabendo que não irão substituir o servidor público em sua tarefa, enquanto esse deve sempre se lembrar que a sua função é servir ao público.”, disse o secretário adjunto.
“Por meio dessa parceria, foi possível fortalecer o serviço de referência, com atendimento 100% SUS”, explicou Carlos Amaral, diretor geral da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto/Santa Casa de Misericórdia. A maternidade oferece 238 leitos, incluindo UTI neonatal.
“O índice de aprovação dos serviços prestados é de 85% entre os pacientes”, comemora Aurélio Rocha, diretor geral do Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães (em Porto Seguro), gerenciado pelo Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor). “Entrevistamos sistematicamente 80% das pessoas atendidas e verificamos esse resultado médio, que demonstra a aceitação do público ao modelo OS”, disse o diretor, ressaltando a desburocratização e a valorização da decisão técnica na gestão como vantagens da proposta.
“O modelo OS une melhor técnica, menos burocracia, acompanhamento rigoroso e vocação social”, definiu Adalberto Bezerra Filho, diretor geral do Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, também gerenciado pelo Monte Tabor. “Neste tipo de gestão, é possível operar melhores práticas sem ter que desperdiçar custos”, afirmou.
No setor da educação, a Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb) – responsável pelo Centro Territorial de Educação, em Feira de Santana -, saltou de três cursos e aproximadamente de 800 alunos para 16 cursos técnicos, 40 modalidades de formação inicial de trabalhadores e mais de cinco mil matriculados, com a implantação do modelo OS. “Nossa experiência de gestão já foi apresentada em sete países como exemplo de sucesso, por conta do baixo índice de evasão, alto índice de aproveitamento, entre outros pontos”, conta Claudemir Moreira Machado, superintendente da Asceteb, destacando o alinhamento dos cursos com a realidade do mercado profissional e com o conteúdo solicitado em concursos públicos.
Atualmente, oito contratos nos quais bens públicos são geridos por organizações sociais estão em vigor. Para ser qualificada como Organização Social, a entidade, pessoa jurídica de direito privado, deve estar constituída sob a forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, dentre outros requisitos.