Projetos da sociedade civil organizada que enfatizem as dimensões de raça e/ou gênero podem contar com apoio técnico e financeiro da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). A idéia é subsidiar iniciativas relacionadas com a promoção da igualdade racial e de gênero, bem como voltadas para a promoção e defesa de direitos de mulheres e negros, fortalecimento de comunidades quilombolas e de terreiros de religiões de matriz africana. As orientações, relação de documentos e o formulário para inscrição dos projetos, que poderão dispor do valor máximo de R$ 20 mil cada, estão no site www.sepromi.ba.gov.br.
Poderão ser contempladas iniciativas que visem a formação de lideranças em promoção da igualdade, ou seja projetos desenvolvidos nas modalidades oficinas e/ou cursos para a formação cidadã nas dimensões racial e/ou de gênero. Na categoria eventos, terão suporte seminários, encontros, manifestação públicas voltados para o fortalecimento da organização política e a popularização da temática racial e/ou de gênero.
Também serão contempladas iniciativas destinadas ao registro e memória de experiências sobre personalidades, organizações da sociedade civil ou manifestações políticas que resultem na produção de vídeo-documentário, exposição fotográfica, catálogo, livro ou similar.
O projeto encaminhado para participar do Edital deverá observar os prazos de entrega, seleção e assinatura do convênio. As datas-limite de recebimento de projetos na Sepromi são fixadas de acordo com o mês pretendido para a efetiva realização do projeto. Para projetos a serem iniciados em julho, agosto ou setembro, a data-limite para recebimento da proposta pela Sepromi é 22 de maio.
O apoio institucional será concedido na forma total ou parcial, mediante a celebração de convênio, observadas as disposições legais previstas na Lei Estadual 9433/05, excluindo-se, inclusive, despesas relativas à reforma e ampliação de sedes, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para atividades administrativas.
As solicitações e os documentos necessários deverão ser protocolados na Sepromi, das 9h às 12h - das 14h às 17h, ou postado nos Correios até a data-limite de recebimento de projetos indicada no item 4 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos, para o seguinte endereço: Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI, Comissão Permanente de Avaliação de Projetos, Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250 - Complexo da SEPLAN - Bloco B, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 41.746-900 - Salvador, Bahia, Brasil.