Discutir os desafios da ação policial e encontrar soluções para melhorar o atendimento ao cidadão. Esses são os objetivos do 1º Seminário Temático da Polícia Militar da Bahia, que reúne a cúpula da PM, praças e especialistas em segurança pública.
O encontro, aberto nesta terça-feira (30) e com encerramento nesta quarta-feira (1º), em Salvador, faz parte de uma série de encontros estaduais que preparam as polícias do país para a Conferência Nacional de Segurança Pública. Marcada para agosto, em Brasília, a reunião nacional pretende rediscutir o sistema de segurança e modernizar a polícia brasileira, tornando-a mais cidadã.
Na abertura do encontro, o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, pediu aos colegas que discutam a segurança pública de maneira objetiva e profissional. “O mundo está em constante transformação e as instituições devem seguir esse caminho. Precisamos definir o que queremos da Polícia Militar e construir essa polícia,” disse.
Durante o seminário, os policiais baianos assistem a palestras e participam de mesas redondas. Um dos palestrantes é o assessor especial da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Edson Costa. Segundo ele, todos os estudos mostram que o sistema de segurança no Brasil precisa ser modernizado. “Esse é o momento de transformar e readaptar a segurança pública para que tenha eficiência e eficácia. Para isso precisamos pensar diferente e buscar soluções que melhorem a gestão e otimizem nossa atuação”, disse.
Termo Circunstanciado
Entre as mudanças que podem agilizar o atendimento policial está a aceitação do termo circunstanciado pela Justiça. Assim, o cidadão vítima de um pequeno delito não precisa mais aguardar a finalização do inquérito para ver o caso entregue ao judiciário. O termo circunstanciado é o boletim de ocorrência feito pela Polícia Militar. Atualmente, além dele, a vítima precisa registrar queixa em uma delegacia.
A mudança serve para crimes onde não é necessária a investigação. “Não existe a necessidade, no caso de um pequeno delito, de a vítima, que já prestou todas as informações à PM, ter que se dirigir a uma delegacia para registrar outra queixa. Dessa forma, nós liberamos a Polícia Civil para investigar os crimes de maior potencial ofensivo, como homicídios e tráfico de drogas”, afirmou o capitão Antônio Apolinário, um dos organizadores do seminário.
Ao fim do encontro a polícia baiana vai preparar um documento com sugestões que serão apresentadas na conferência nacional de segurança pública. Para o comandante-geral da PM, “todos tem a responsabilidade de propor melhorias para a segurança no estado. Esperamos que com esse seminário haja um amadurecimento da corporação e que continuemos buscando soluções para melhorar o combate a criminalidade”, afirmou.