O edital para Apoio a Microprojetos Culturais, uma ação do Ministério da Cultura (MinC) que terá como beneficiários jovens do semiárido de 11 estados brasileiros, terá inscrições abertas na Bahia de 27 de julho até 8 de setembro. O edital destinará recursos da ordem de R$ 3,061 milhões, contemplando 281 projetos dos municípios. O valor máximo para cada proponente será de R$ 13,950 mil.
A ação será desenvolvida na Bahia pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e da Funarte. A inicitariva conta, ainda com a parceria do Banco do Nordeste do Brasil/BNB, através do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), e da Secretaria de Cultura do Estado através da Superintendência de Cultura e Fundação Cultural (Funceb).
A diretora da Fundação Cultural, Gisele Nussbaumer, destaca a importância da ação. “O Apoio a Microprojetos Culturais na Bahia é um edital inédito, o primeiro do Ministério da Cultura voltado para a região do semiárido brasileiro, que ao longo da história tem tido pouco acesso ao financiamento para projetos culturais”, analisa a diretora. O objetivo é que o edital beneficie pelo menos um projeto em cada um dos 281 municípios do semiárido. Para tanto, está sendo firmado um termo de compromisso entre a Funceb e 24 prefeituras, que serão parceiras neste edital, realizando as inscrições e as pré-seleções territoriais.
O edital tem como meta fomentar a atividade de produtores culturais, artistas e grupos artísticos, bem como promover a diversidade cultural, tornando os serviços culturais acessíveis aos jovens do semiárido. Seis segmentos culturais serão atendidos: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com idade igual ou superior a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais, residentes ou sediadas na região do semiárido baiano.
Ação nacional
Criado em 2007, o edital para Apoio a Microprojetos Culturais tem previsão de investimento de R$ 4,7 bilhões na cultura brasileira até 2010. Além de garantir o acesso a bens e serviços culturais, o programa promove a diversidade cultural e social brasileira, qualificando o ambiente social das cidades e gerando oportunidades de emprego e renda. A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, por meio de edital lançado em 2008 para seleção de 150 novos Pontos de Cultura.
O edital está sendo lançado nos estados da Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo. No total serão destinados recursos na ordem de R$ 13,5 milhões em prêmios, contemplando aproximadamente 1,2 mil projetos dos 11 estados inseridos na região do semiárido brasileiro. As inscrições para o edital serão encerradas no dia 8 de setembro.